Arquivos PL - Canal MyNews – Jornalismo Independente https://canalmynews.com.br/tag/pl/ Nosso papel como veículo de jornalismo é ampliar o debate, dar contexto e informação de qualidade para você tomar sempre a melhor decisão. MyNews, jornalismo independente. Wed, 19 Feb 2025 19:22:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 Filhos em lados opostos ao golpe? Veja o que pensam Eduardo e Jair Bolsonaro https://canalmynews.com.br/noticias/filhos-em-lados-opostos-ao-golpe-veja-o-que-pensam-eduardo-e-jair-bolsonaro/ Wed, 19 Feb 2025 19:12:45 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=52087 O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi indiciado por tentativa de golpe de Estado em 2022, após não aceitar o resultado das eleições, em que foi derrotado por Lula. No entanto, seus filhos, Eduardo, deputado federal, e Flávio, senador pelo Rio de Janeiro, entraram em contradição sobre a ação que seu pai pretendia realizar no Brasil. […]

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O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi indiciado por tentativa de golpe de Estado em 2022, após não aceitar o resultado das eleições, em que foi derrotado por Lula. No entanto, seus filhos, Eduardo, deputado federal, e Flávio, senador pelo Rio de Janeiro, entraram em contradição sobre a ação que seu pai pretendia realizar no Brasil.

Começando por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ele era a favor da ideia de golpe, enquanto Flávio se posicionou contra a ação de seu próprio pai. Segundo o delator, o senador fazia parte de um grupo conservador que defendia a aceitação do resultado das eleições, em vez de tentar revertê-lo.

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“[Mauro Cid diz] que havia um grupo bem conservador, com uma linha política bem definida; que [o grupo] aconselhava o presidente [Bolsonaro] a mandar o povo para casa e se colocar como um grande líder da oposição; que diziam que o povo só queria um direcionamento; que, onde o presidente mandasse, o povo iria”, afirma a delação, conforme citado pelo delator.

Entre eles, havia um grupo chamado de “radical”, subdividido em duas alas: a “menos radical”, que buscava encontrar indícios de fraude nas urnas eletrônicas para justificar uma contestação do resultado, e a “mais radical”, que defendia a ideia de um golpe de Estado por meio de um decreto.

Assim, o grupo ficou dividido da seguinte forma: quem era a favor afirmava que Bolsonaro teria apoio popular caso decidisse manter-se no poder e que, “quando desse a ordem”, também seria apoiado por CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores).

Veja abaixo quem pertencia a cada grupo e como atuavam sobre o golpe de Bolsonaro

Conservadores:

Senador Flávio Bolsonaro

AGU Bruno Bianco

Ciro Nogueira (então Ministro da Casa Civil)

Brigadeiro Batista Júnior (então Comandante da Aeronáutica)

Este grupo se subdividia em dois. O primeiro era formado por generais da ativa que tinham mais contato com Bolsonaro:

Todos generais

General Freire Gomes (Comandante do Exército)

Arruda (Chefe do DEC – Departamento de Engenharia e Construção)

Teófilo (Comando de Operações Terrestres)

Paulo Sérgio (então Ministro da Defesa)

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PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de Golpe de Estado https://canalmynews.com.br/noticias/pgr-denuncia-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-de-estado-em-2022/ Wed, 19 Feb 2025 00:24:45 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=52056 Ex-presidente do Brasil, Bolsonaro, tentou golpe de estado sobre Lula, após final das eleições de 2022 e agora será julgado por isso

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Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Braga Netto e outras 32 pessoas por participação em uma trama golpista para mantê-lo na presidência após a derrota para Lula nas eleições de 2022.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e, posteriormente, será analisada pela Primeira Turma da Corte, após a liberação do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Crimes atribuídos a Bolsonaro

O ex-presidente, filiado ao PL, foi denunciado pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, além da deterioração de patrimônio tombado.

Além disso, Bolsonaro já havia se manifestado sobre o caso. Em novembro, quando foi indiciado pela Polícia Federal, ele minimizou as acusações:

“Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: ‘Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?’ Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero”, disse Bolsonaro na ocasião.

Por fim, a acusação contra Bolsonaro e seus aliados foi formalizada após a análise dos indícios levantados pela Polícia Federal. Agora, o caso seguirá sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que, conforme o procedimento legal, abrirá um prazo de 15 dias para que as partes se manifestem

Lista dos denunciados

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Rodrigues Ramagem

Almir Garnier Santos

Anderson Gustavo Torres

Ângelo Martins Denicoli

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Bernardo Romão Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Filipe Garcia Martins Pereira

Fernando de Sousa Oliveira

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

Jair Messias Bolsonaro

Marcelo Araújo Bormevet

Marcelo Costa Câmara

Márcio Nunes de Resende Júnior

Mário Fernandes

Marília Ferreira de Alencar

Mauro Cesar Barbosa Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Reginaldo Vieira de Abreu

Rodrigo Bezerra de Azevedo

Ronald Ferreira de Araújo Júnior

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros 

Silvinei Vasques

Walter Souza Braga NettoWladimir Matos Soares

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Índia Armelau faz balanço dos primeiros anos na Alerj e traça metas para o futuro https://canalmynews.com.br/brasil/india-armelau-faz-balanco-dos-primeiros-anos-na-alerj-e-traca-metas-para-o-futuro/ Thu, 13 Feb 2025 11:22:51 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=50854 Deputada pelo PL, do Rio de Janeiro, analisa seu trabalho e desafios para o estado, entres eles, debate da violência e importância do esporte

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A Alerj iniciou seus trabalhos em 2025 e, logo em fevereiro, Rodrigo Bacellar foi reeleito presidente da casa. Desse modo, o MyNews teve a oportunidade de conversar com a deputada Índia Armelau, eleita em 2022 com quase 60 mil votos no Rio de Janeiro.

Aliás, ela fez um balanço sobre seus dois primeiros anos na Alerj e apresentou suas expectativas para os próximos dois anos até 2026.

Índia Armelau analisa seus feitos na Alerj

R: “Está sendo um mandato de muito aprendizado e com atuação legislativa produtiva, focada especialmente na defesa das crianças e mulheres, pessoas com deficiência, profissionais da segurança pública, proteção dos animais e incentivo ao esporte. Apresentei 155 projetos de lei e 29 foram sancionados, entre eles: Lei 10.260/2023 – programa de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência; Lei 10.100/2023 – inclusão de policiais penais no programa Segurança Presente; Lei 10.194/2023 – programa de saúde mental e prevenção de suicídio para pais e cuidadores de pessoas com deficiência; Lei 10.098/2023 – programa para crianças e adolescentes com deficiência praticarem atividades paradesportivas no contraturno escolar.

Destaco também a mobilização do nosso mandato, que resultou na arrecadação de 50 toneladas de alimentos não perecíveis, água, ração e itens de higiene pessoal para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, no ano passado. Fui relatora da CPI da Violência Cibernética contra mulheres, que gerou seis projetos de lei voltados para a prevenção e combate aos crimes.

A expectativa para os próximos anos de mandato é seguir contribuindo para a melhoria da segurança pública no Estado e levar a bandeira do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento da nossa juventude”, analisa seus feitos nos primeiros anos de mandato.

Contudo, a Alerj começa o ano com alguns debates importantes para o estado do Rio de Janeiro. Índia, em sua visão, analisa a reeleição de Bacellar e também seu terceiro ano no primeiro mandato na casa.

VEJA: Rodrigo Bacellar é reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

R: “A gestão do presidente Rodrigo Bacellar, reeleito por unanimidade para o próximo biênio, faz da Alerj um órgão que trabalha para o desenvolvimento dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. O parlamento atua para melhorar as receitas do Estado, reduzir o déficit orçamentário, ampliar as convocações de concursados públicos e ajudar a implementar reposições salariais no funcionalismo público.

Nosso mandato continuará empenhado na melhoria da segurança pública, ampliação do esporte como mecanismo de transformação social e fortalecimento das políticas públicas em benefício de crianças, mulheres, autistas e pessoas com deficiência”, afirma a deputada.

A deputada em ação na ALERJ — Foto: Michel Maluf

Relação com o Governador Cláudio Castro

Todavia, no ano de 2024, a deputada integrou uma chapa junto ao deputado federal Alexandre Ramagem, que concorreu à Prefeitura e não recebeu apoio de Cláudio Castro, do seu partido, o PL. Portanto, ela detalha a situação com o atual governador do Rio de Janeiro.

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R: “O governador Cláudio Castro tem sido um parceiro do partido e das políticas defendidas pelo PL. Como deputada, sempre apontarei as questões do estado que precisam ser melhoradas e ampliadas. As campanhas para a Alerj e para a Prefeitura do Rio permitiram que eu percorresse todo o estado, conhecesse profundamente a cidade do Rio e ouvisse melhor as demandas da população para apresentar propostas que transformem a vida das pessoas.”

A deputada responde sobre segurança pública e também importância do esporte

Por fim, a deputada analisa o embate sobre a segurança pública no Rio de Janeiro, principalmente o que, em sua visão, atrapalha o trabalho da polícia. Além disso, ela fala sobre seu esporte, afinal, Índia foi nadadora de elite e citou a importância de praticar esportes.

R: “O principal problema é a ADPF 635, que criou uma série de restrições ao trabalho das polícias no Estado do Rio de Janeiro. As forças policiais trabalham bravamente, mas estão engessadas por uma decisão judicial fora da realidade de guerra enfrentada pelos policiais e sofrida pelo povo do Rio de Janeiro. Vale ressaltar também a ineficiência do governo federal no combate à entrada de armamentos pesados no país. Sem controle das fronteiras, o Brasil está de portas abertas para os traficantes de armas e drogas.

Mesmo diante dessas graves situações, a Polícia Militar do Rio é uma das melhores forças policiais do mundo, a que mais apreende armamentos pesados no país, lidando com todo tipo de ocorrência e situações de guerra civil em determinados locais ocupados pela criminalidade. A Alerj apoia o governo estadual, principalmente no chamamento de concursos públicos, além de ter doado R$ 243 milhões para o reforço da segurança pública, recurso que permitirá o incremento da tecnologia, melhorias nas condições de trabalho dos profissionais e maior integração entre as forças de segurança. Juntos, buscamos dar respostas ao clamor da sociedade.

Fui atleta profissional e sou entusiasta do esporte por ser um mecanismo sem barreiras políticas ou ideológicas. Através do mandato, trabalho para fomentar políticas públicas e eventos como o Maraca Games, realizado no ano passado, em parceria com o governo do estado. Por meio de políticas públicas, o esporte torna-se um instrumento de transformação social para todas as idades.”

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Em Brasília, torcida do Vasco ironiza Bolsonaro e afirma que ele será preso https://canalmynews.com.br/brasil/em-brasilia-torcida-do-vasco-ironiza-bolsonaro-e-afirma-que-ele-sera-preso/ Thu, 06 Feb 2025 20:03:58 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=50704 Jair Messias e seu filho estiveram presentes no Mané Garrincha para acompanhar clássico carioca

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O Vasco enfrentou o Fluminense na última quarta-feira (05) pelo Campeonato Carioca. Apesar de o estadual ser do Rio de Janeiro, o confronto ocorreu no Mané Garrincha, em Brasília, capital do Brasil. O jogo contou com a presença de Jair Bolsonaro e seu filho, Flávio Bolsonaro.

Os vascaínos, porém, não perdoaram os recentes problemas do ex-presidente com a justiça e cantaram que Bolsonaro será preso. O político enfrenta investigações por tentativa de golpe, pelo caso das joias sauditas e pelo inquérito sobre a inserção de dados falsos em carteiras de vacinação.

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“Uh, vai ser preso! Uh, vai ser preso!” foi o canto entoado pelos torcedores vascaínos presentes no estádio. Flávio Bolsonaro é torcedor do Vasco e já compareceu a outros jogos, enquanto seu pai costuma acompanhar partidas dos principais clubes do Brasil.

Família Bolsonaro viu o Vasco ser derrotado em Brasília

Após a manifestação da torcida do Vasco, os dois deixaram o local que estavam sendo vistos. Todavia, em campo, o Fluminense venceu de virada, com gols de Germán Cano e Thiago Silva. Coutinho marcou para o Cruz-Maltino, sob os olhares da família Bolsonaro.

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TRE-RJ rejeita acusação e Cláudio Castro segue Governador no Rio https://canalmynews.com.br/brasil/tre-rj-rejeita-acusacao-e-claudio-castro-segue-govenador-no-rio/ Tue, 04 Feb 2025 21:35:31 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=50674 Além dele, o seu vice, Thiago Pampolha também foi inocentado nesta terça-feira (04)

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Nesta terça-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) absolveu o governador Cláudio Castro (PL) e seu vice, Thiago Pampolha. Por 5 votos a 2, os desembargadores rejeitaram o pedido de cassação relacionado a supostos gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2022, que garantiu a eleição da dupla ainda no primeiro turno.

Inicialmente, o Ministério Público (MP) Eleitoral apontou irregularidades de cerca de R$ 10 milhões na contratação de fornecedores pela chapa. No entanto, a defesa negou as acusações, e Castro conseguiu a absolvição.

Aliás, umas das principais suspeitas, por exemplo, envolvia a Cinqloc Empreendimentos, que recebeu R$ 4,2 milhões da campanha de Castro. O relator do caso afirmou que a empresa apresentou provas para rebater as acusações de ausência de sede física e não prestação de serviços.

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“Não há provas nos autos de que os repasses eram necessariamente oriundos dos valores recebidos pela campanha. Se houve contratação de laranjas, sócios com parentesco ou notas frias, repito: não há provas da acusação. (…) Não há evidências de corrupção eleitoral ou intenção deliberada de fraudar despesas de campanha”, declarou o desembargador Rafael Estrela durante seu voto.

Desembargadores seguiram  favor de Cláudio Castro

Todavia, além disso, o MP alegou que a Cinqloc repassou R$ 2,6 milhões a outra empresa, a P5 Empreendimentos, sem formalizar a subcontratação. A informação, no entanto, foi obtida por quebra de sigilo durante a campanha eleitoral.

Por fim, as desembargadoras Daniella Bandeira, Tathiana Costa e Katia Valverde acompanharam, portanto, o voto de Rafael Estrela. Elas afirmaram que o MP não apresentou prova pericial nem colheu depoimentos de testemunhas para sustentar as acusações.

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Segunda Chamada: Confira o embate entre governo e Nikolas https://canalmynews.com.br/brasil/segunda-chamada-confira-o-embate-entre-governo-e-nikolas/ Sat, 18 Jan 2025 13:08:54 +0000 https://localhost:8000/?p=50247 No programa desta sexta-feira (17) foi debatido a força do deputado para pressionar o planalto

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é o assunto do momento. Seu vídeo contra as medidas sobre o Pix propostas pelo atual Governo Federal fez com que Lula e Haddad recuassem nas mudanças planejadas. A repercussão foi enorme, e as visualizações superaram 90 milhões. Portanto, foi tema de debate do programa Segunda Chamada.

Aliás, nos bastidores, foi revelado que Duda Lima, marqueteiro da campanha de Bolsonaro em 2022, teria auxiliado na produção do vídeo. Isso, portanto, reacendeu um embate com Sidônio Palmeira, agora na Secom.

Confira o Segunda Chamada no Youtube

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Desse modo, o programa Segundo Chamada desta sexta-feira (17) abordou o tema, a repercussão e a força do deputado nas redes sociais.

O vídeo, que reagiu ao anúncio da Receita Federal sobre mudanças na fiscalização de transações do Pix e de cartões de crédito acima de R$ 5 mil, já ultrapassou 300 milhões de visualizações. O programa debateu os seguintes pontos:

  • Como o vídeo do deputado influenciou a opinião pública e se espalhou rapidamente;
  • Os desafios das redes sociais;
  • As novas redes que estão surgindo.

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Moraes ordena que governador de Santa Catarina se explique sobre contato entre Bolsonaro e Valdemar https://canalmynews.com.br/brasil/moraes-ordena-que-governador-de-santa-catarina-se-explique-sobre-contato-entre-bolsonaro-e-valdemar/ Fri, 17 Jan 2025 21:24:09 +0000 https://localhost:8000/?p=50238 Ministro do STF pede que Jorginho Mello preste depoimento à Polícia Federal sobre entrevista

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Nesta sexta-feira (17), o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, prestasse depoimento à Polícia Federal (PF) para explicar suas declarações sobre Bolsonaro.

Aliás, tudo começou quando o governador afirmou que Jair Messias Bolsonaro conversa bastante com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido ao qual ambos pertencem. No entanto, há uma proibição imposta pelo STF, na qual eles não devem manter qualquer tipo de aproximação ou contato.

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“Nosso presidente (do PL) conversa muito com o Bolsonaro, sendo nosso presidente de honra. Espero que, em breve, eles possam se encontrar na mesma sala para se ajudarem ainda mais”, disse o governador em entrevista à Jovem Pan.

Alexandre de Moraes entrou em ação e afirmou que a declaração afeta as medidas cautelares impostas por esta Suprema Corte, determinando a apuração sobre a situação. Confira o trecho em que o ministro solicita a ação sobre a fala do governador:

Moraes se manifesta sobre situação

“Dessa maneira, para que os fatos sejam apurados, DETERMINO que a Polícia Federal ouça o Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer suas declarações na entrevista concedida ao programa televisivo”, afirmou Alexandre de Moraes.

Todavia, Bolsonaro e Valdemar não podem se falar desde fevereiro do ano passado, por determinação de Moraes, pois são investigados por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ambos negam todas as acusações.

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Forças armadas e o escândalo das joias: um legado de desmoralização?

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Vídeo de Nikolas sobre pix foi ação coordenada de marqueteiro de Bolsonaro https://canalmynews.com.br/brasil/video-de-nikolas-sobre-pix-foi-acao-coordenada-de-marqueteiro-de-bolsonaro/ Thu, 16 Jan 2025 20:04:06 +0000 https://localhost:8000/?p=50183 Duda Lima volta a enfrentar Sidônio Palmeira, agora na Secom

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O deputado federal Nikolas Ferreira, uma das maiores figuras do bolsonarismo, ganhou destaque nas redes sociais com um vídeo que desmente informações sobre o Pix e o atual governo. Como resultado, Lula e Haddad recuaram em suas medidas, pressionados pela internet e pela oposição.

O sucesso da postagem teve forte influência de Duda Lima. Ele foi o marqueteiro das campanhas de Bolsonaro em 2022 e do prefeito reeleito de São Paulo, Ricardo Nunes. Após uma conversa com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, Nikolas Ferreira recebeu a missão de criticar as novas regras da Receita Federal. Essas regras incluem o monitoramento de transações financeiras, como o Pix.

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Duda não participou do vídeo com Nikolas

No entanto, Duda Lima não participou diretamente do roteiro ou da montagem do vídeo. Ainda assim, ele ajudou a desenvolver a ideia para enfraquecer o governo. O tema gerou discussões intensas nas últimas semanas, o que facilitou sua repercussão.

Além disso, Duda mantém uma rivalidade com Sidônio Palmeira, marqueteiro de Lula na última campanha presidencial. Eles se enfrentaram nas eleições de 2022, e agora Sidônio assumiu o cargo de ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Por outro lado, Duda continua planejando ações estratégicas para a oposição.

Duda seguirá ajudando Bolsonaro e o PL

Por fim, Duda também trabalha para conter nomes como Gusttavo Lima e Ronaldo Caiado, que podem disputar espaço na direita em 2026. Ele deve seguir fortalecendo o candidato apoiado por Bolsonaro, além de orientar as estratégias do grupo político.

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‘Criança não é mãe’: entenda o que está em jogo por trás do Projeto de Lei 1904/24 https://canalmynews.com.br/brasil/crianca-nao-e-mae-entenda-o-que-esta-em-jogo-por-tras-do-projeto-de-lei-1904-24/ Thu, 13 Jun 2024 16:23:21 +0000 https://localhost:8000/?p=43834 Proposta pretende equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio

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O slogan “Criança não é mãe” viralizou na internet nos últimos dias e deu nome a uma campanha encabeçada por dezenas de organizações da sociedade civil. Isso porque pode ser votado nos próximos dias o Projeto de Lei 1904/24, que propõe uma alteração penal sobre o aborto. O procedimento é hoje permitido no Brasil em três situações: quando a gravidez é fruto de um estupro, representa risco à vida da mulher ou em casos de anencefalia fetal (malformação que resulta na ausência parcial do cérebro e da calota craniana do feto). A lei não impõe um limite de idade gestacional para nenhum dos casos. Mas o PL, cujo regime de urgência foi aprovado na noite de segunda-feira (12), quer mudar isso.

A proposta, apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares, pretende equiparar qualquer aborto realizado no Brasil após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. A regra valeria inclusive para os casos em que o procedimento é autorizado pela legislação brasileira, como na gestação decorrente de estupro.

As crianças, sobretudo as mais vulneráveis socialmente, seriam as mais afetadas caso o PL fosse aprovado. Elas representam boa parte de quem busca os serviços de aborto com uma gravidez já avançada, uma vez que, em casos de abuso sexual, o tempo para identificar a gestação costuma ser maior.

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“A criança é afetada principalmente pela incapacidade de entender que ela sofreu um abuso sexual e as consequências disso”, afirma a médica ginecologista Rhaisa Cunha. “A grande maioria desses abusos acontece no meio familiar, então há uma dificuldade, seja por medo ou vergonha, em comunicar o ocorrido a um responsável de confiança. Muitas vezes, a menina já chega no hospital com uma dor abdominal ou um sangramento, o que indica uma gravidez mais avançada, geralmente acima de 22 semanas.”

Além das crianças, mulheres em qualquer situação de vulnerabilidade, seja ela social ou de outra ordem, também serão as principais afetadas caso o PL seja aprovado. Isso inclui, por exemplo, mulheres que apresentem alguma deficiência mental ou física. Mas, em alguma medida, a proposta colocaria todas as mulheres em risco.

Ainda que o aborto seja permitido por lei em três situações, muitas mulheres enfrentam dificuldade para encontrar médicos que realizem o procedimento, mesmo nas bases legais. Em alguns casos, a demora pode ultrapassar 22 semanas. Para a advogada Gabriela Souza, fundadora do escritório Gabriela Souza Advocacia para Mulheres, o PL é inconstitucional.

“Ele viola não só a Constituição, como vários tratados internacionais, a exemplo da Convenção de Belém do Pará e da CEDAL (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher), que garantem proteção a mulheres vítimas de abuso sexual”, explica. “Há também uma desproporção preocupante com relação às penalidades para aborto e estupro, nesse caso. Enquanto a vítima poderia passar até 20 anos na cadeia, o abusador seria condenado a no máximo 10 anos de reclusão.”

O Brasil caminha na contramão de seus vizinhos da América Latina. Dos 13 países do continente, 6 descriminalizaram ou legalizaram o procedimento, sendo Argentina, Chile e Colômbia os mais recentes. Argentina, Uruguai, Guiana e Guiana Francesa estabeleceram leis que orientam e asseguram a interrupção da gravidez. Já Chile e Colômbia não classificam o aborto como crime.

Para Gabriela, esse retrocesso é reflexo de um Congresso extremamente conservador, composto em sua maioria por homens que desconhecem a realidade dessas meninas e mulheres. Ela ressalta que o PL “traz uma ideia de dominação sobre os corpos das mulheres” e “põe em xeque direitos conquistados por elas há décadas”.

 

Saúde pública

 

No Brasil, apesar de o aborto ser permitido por lei somente em três situações, isso não significa que ele não seja realizado fora dessas circunstâncias. Na realidade, o procedimento é feito com muita frequência, mas sem nenhuma segurança. Segundo dados da ONG Gênero e Número, entre 2012 e 2022, 483 mulheres morreram por aborto em hospitais da rede pública de saúde do Brasil. A maior parte dessas mortes ocorreu por “falha na tentativa de aborto”. Nesses casos, a cada 28 internações, uma paciente veio a óbito.

“A criminalização do aborto faz com que mulheres, em especial as mais vulneráveis socialmente — pobres e pretas, vindas de regiões periféricas das grandes cidades ou dos rincões do país — procurem tratamentos muito arriscados realizados por pessoas não capacitadas”, diz a ginecologista Rhaisa Cunha. “Com isso, muitas mulheres sofrem consequências graves, como infecções generalizadas, perfurações uterinas, hemorragias e até mesmo a perda do útero. Isso quando não morrem. Então, quando se tem uma quantidade significativa de mulheres necessitando de atendimento e internação por conta de uma falha na tentativa de aborto, isso é sem dúvida uma pauta de saúde pública.”

Rhaisa ressalta que o termo “saúde pública” diz respeito também a medidas que deveriam ser pensadas pelo Estado para ensinar crianças e adolescentes sobre contracepção eficaz e, principalmente, capacitá-las para identificar e denunciar um abuso sexual. O Brasil sofre com a falta de políticas públicas voltadas para esses fins, e os números mostram isso.

De acordo com dados do SUS (Sistema Único de Saúde), o ano de 2022 atingiu recorde histórico em número de estupros e estupros de vulneráveis, com 74.930 vítimas. Destas, 6 em cada 10 são crianças com idade entre 0 e 13 anos. Em 10 anos (2013-2022), a média de meninas menores de 14 anos que deram à luz foi de 21.905,5 por ano. Isso significa que, a cada ano, mais de 20 mil meninas deixaram para trás a infância ou a adolescência para viverem a maternidade.

Entenda o projeto de lei que pode colocar meninas abusadas no banco dos réus:

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Bolsonaro “não é uma pessoa igual a nós” afirma Valdemar Costa Neto https://canalmynews.com.br/politica/bolsonaro-nao-e-uma-pessoa-igual-a-nos-afirma-valdemar-costa-neto/ Tue, 16 Jan 2024 21:52:51 +0000 https://localhost:8000/?p=41969 O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, apelou às redes sociais para se defender das críticas recebidas após entrevista em que elogia o presidente Lula

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O vídeo editado de uma entrevista de Valdemar Costa Neto, concedida em dezembro de 2023, viralizou na semana passada e resultou em uma bronca via whatsapp do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo noticiado pelo G1, Valdemar recebeu áudios criticando sua fala.

Nesta entrevista ao jornal O Diário, Valdemar elogia o presidente Lula afirmando que Lula “é um camarada do povo” e que é “completamente diferente de Bolsonaro”. Conclui dizendo que não é possível comparar os dois. Depois das críticas, Valdemar usou as redes sociais para se defender dizendo que as reproduções de sua fala foram tiradas de contexto.

Em encontro com apoiadores divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro comenta que recentemente “teve um problema sério” e afirmou, sem citar Valdemar, que o partido vai “implodir” se seguir da forma que está. Aliados do ex-presidente concluíram que o PL precisa profissionalizar a comunicação do partido e que a relação entre Bolsonaro e Valdemar é de disputa por decisões referentes às eleições de 2024 – ou seja, a situação é anterior às declarações que viralizaram.

Não se sabe como anda de verdade a situação nos bastidores, pois em conversa com a coluna do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles, Bolsonaro minimizou o caso e garantiu que a relção com Valdemar segue bem:

“O casamento com o Valdemar está firme. Nele, eu sou o marido. E todos sabem que quem manda na relação é a mulher [risos]. Valdemar é o comandante do partido”, afirmou Bolsonaro.

Confira o programa Segunda Chamada desta terça-feira, 16 de janeiro de 2024, sobre o caso de Valdemar Costa Neto, o futuro do PL e de Bolsonaro no partido, Lula nesse contexto e muitas análises aprofundadas sobre esse cenário político. Afonso Marangoni conversa com os jornalistas João Bosco Rabello,  Paulo Cappelli e Vanda Célia:

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Flávio Dino diz que vai pedir apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News https://canalmynews.com.br/politica/flavio-dino-diz-que-vai-pedir-apuracao-sobre-campanha-do-google-contra-pl-das-fake-news/ Tue, 02 May 2023 12:38:32 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=37379 Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor

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Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por plataformas de busca na internet e de redes sociais contra o Projeto de Lei da Fake News (PL 2630/20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta segunda-feira (1º), no Twitter, que a pasta irá apurar a possível ocorrência de práticas abusivas pelas empresas.

Ao fazer o anúncio em sua conta oficial, o ministro compartilhou uma publicação da organização de combate à desinformação Sleeping Giants Brasil, segundo a qual a empresa Google estaria “usando a própria plataforma para atacar a PL e, o Twitter deslogando a conta das pessoas para atrapalhar”.

Inquérito Administrativo
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) escreveu, no Twitter, que irá pedir abertura de inquérito no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), “por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante”. “Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, acrescentou.

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Votação
O PL das Fake News tem previsão de ser votado nesta terça-feira (2) na Câmara, após os deputados terem aprovado na última terça-feira (25) o regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, sobre se há consenso entre líderes partidários para que a matéria seja de fato chamada para votação.

O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também acusou nesta segunda (1º) as grandes empresas de tecnologia de “ação suja” contra o projeto que busca regulamentar as redes sociais no país. A declaração foi dada a jornalistas em São Paulo, após tradicional ato das centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú. “Nunca vi tanta sujeira em uma disputa política. O Google, por exemplo, usa sua força majoritária no mercado para ampliar o alcance das posições de quem é contra o projeto e diminuir de quem é favorável ao projeto”, disse o deputado.

Em paralelo, um relatório publicado pelo NetLab, Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), aponta o que seria, por exemplo, um enviesamento dos resultados de busca no Google para privilegiar conteúdos críticos ao projeto de lei.

“Reunimos evidências de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, insinuando que as buscas são por “PL da Censura”, que é o nome usado pela oposição contra a regulamentação das plataformas, e não pelo nome oficial “PL 2630” ou o nome usado pela imprensa ‘PL das Fake News’”, diz o estudo.

O relatório, disponível online, também aponta denúncia de influenciadores e youtubers, que disseram ter recebido comunicados da plataforma YouTube afirmando que teria menos recursos para monetizar canais em caso de aprovação do PL das Fake News.

Nesta segunda-feira, o Google fixou em sua página oficial a seguinte um link com a seguinte mensagem: “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil”. Ao clicar, o usuário é remetido a um texto do diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda, com críticas ao projeto.

A Agência Brasil tentou contato com o Google para obter um posicionamento sobre as acusações, por e-mail de atendimento à imprensa e por mensagens enviadas à assessoria da empresa, mas até o momento não houve retorno.

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Damares Alves diz que Bolsonaro vai andar o Brasil e fazer oposição “de forma inteligente” https://canalmynews.com.br/politica/damares-alves-diz-que-bolsonaro-vai-andar-o-brasil-e-fazer-oposicao-de-forma-inteligente-e-democratica/ Thu, 30 Mar 2023 13:39:11 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=36720 Senadora esteve na cerimônia privada de recepção ao ex-presidente da República, na manhã desta quinta, na sede do PL

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Após desembarcar em solo brasileiro, na manhã desta quinta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma cerimônia privada na sede do Partido Liberal e foi recebido por aliados políticos. Entre os representantes públicos, estava a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Em entrevista à imprensa, a parlamentar afirmou que Bolsonaro vai percorrer o Brasil “agradecendo os votos” nas eleições passadas e “animando o povo, dizendo que a democracia está cada vez mais forte”. De acordo com a senadora, no entanto, ainda não há uma agenda estabelecida para o ex-presidente no país.

Por fim, Damares Alves citou o trabalho de oposição que Bolsonaro pretende exercer. Segundo ela, o ex-presidente fará uma oposição “diferente e inteligente” ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Bolsonaro retorna ao Brasil após três meses nos EUA e já tem depoimento marcado

Bolsonaro saiu do Brasil dois dias antes de deixar o mandato e não passou a faixa para o presidente Lula, rito que é considerado um símbolo da democracia e da alternância de poder. Ele passou três meses na Flórida, estado que é reduto do conservadorismo, e, durante esse período, participou de cerimônias e eventos fundamentalistas no país que já foi comandado por Donald Trump.

Bolsonaro deve prestar depoimento na próxima quarta-feira (5) para dar explicações sobre as joias e outros presentes recebidos durante o mandato. As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União. O ex-presidente ainda é investigado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por acusações feitas contra o funcionamento do sistema de urnas eletrônicas.

 

 

 

 

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Bolsonaro retorna ao Brasil após três meses nos EUA e já tem depoimento marcado https://canalmynews.com.br/politica/bolsonaro-retorna-ao-brasil-apos-tres-meses-nos-eua-e-ja-tem-depoimento-marcado/ Thu, 30 Mar 2023 12:35:30 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=36715 O ex-presidente encontra-se, nesta manhã, reunido com aliados políticos na sede do PL

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira (30) após três meses nos Estados Unidos – para onde foi dois dias antes de encerrar o mandato.

O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 6h40 e, no saguão, o ex-presidente foi recebido por alguns apoiadores.

Um esquema especial de segurança pública foi montado para evitar aglomerações, tumultos e congestionamento de trânsito no Distrito Federal.

Bolsonaro já participa, nesta manhã, de um evento fechado junto ao PL, familiares e aliados. Na sua chegada ao local, o ex-presidente foi recepcionado pelo presidente do partido, Waldemar da Costa Neto, e por outros aliados políticos.

Bolsonaro deve prestar depoimento na próxima quarta-feira (5) para dar explicações sobre as joias e outros presentes recebidos durante o mandato. As investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União. O ex-presidente ainda é investigado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por acusações feitas contra o funcionamento do sistema de urnas eletrônicas.

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Nikolas Ferreira pode ter o mandato cassado após discurso transfóbico https://canalmynews.com.br/politica/nikolas-ferreira-pode-ter-o-mandato-cassado-apos-discurso-transfobico-na-camara/ Thu, 09 Mar 2023 13:44:06 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=36301 Parlamentar subiu na Tribuna para negar a existência de mulheres trans e proferir discurso de ódio

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O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Câmara dos Deputados para que o discurso do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) seja apurado, para averiguar “suposta violação ética”. Nesta quarta-feira, no simbólico 8 de março, que é marcado pelo reconhecimento da luta das mulheres, o parlamentar utilizou o Plenário da Câmara para proferir falas transfóbicas.

“O Dia Internacional das Mulheres e a esquerda disse que eu não poderia falar, porque não estava no meu local de fala. Então, solucionei esse problema (coloca uma peruca loira na cabeça) e hoje me sinto mulher”, disse. Ainda segundo ele, “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade. Ou você concorda com o que estão dizendo ou, caso contrário, você é um transfóbico, um homofóbico e um preconceituoso”.

A procuradora Luciana Loureiro ressaltou que Nikolas usou o tempo na tribuna para, “a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”.

A transfobia foi equiparada ao crime de racismo e passou a ser tratada como crime hediondo pelo STF em 2019.

Após a fala criminosa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado. “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira em suas redes sociais.

Diversos deputados protestaram contra o discurso. Tabata Amaral (PSB-SP) disse que enviará ao Conselho de Ética uma representação pedindo a cassação do mandato de Nikolas Ferreira, a quem acusa de cometer o crime de transfobia.

A bancada do Psol anunciou que entraria no Supremo Tribunal Federal com uma notícia-crime contra o deputado. “A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: usam nossas vidas de escada para se construir”, afirmou a deputada Erika Hilton (Psol-SP), que é uma mulher trans.

 

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Bolsonaro pode ser ouvido pela PF no exterior sobre inquérito dos atos golpistas https://canalmynews.com.br/politica/bolsonaro-pode-ser-ouvido-pela-policia-federal-no-exterior-sobre-inquerito-dos-atos-golpistas/ Wed, 01 Mar 2023 12:41:39 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=36161 Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil, pode ser obrigado a prestar depoimento até mesmo no exterior. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante entrevista a jornalistas na tarde desta terça-feira (28).

Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF), entre eles o que apura ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral, e o que apura seu envolvimento como um dos possíveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro, após participar de evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo adstrito a essa investigação”, acrescentou o ministro, em referência ao inquérito dos atos antidemocráticos.

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Segundo Dino, não há prazo para que uma medida como essa seja solicitada, e falou sobre a necessidade de “bom senso” por parte de Bolsonaro. “Nós esperamos que ele tenha”, salientou. “Não é algo que está colocado na ordem do dia, hoje ou amanhã, mas, no limite, seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional, uma carta rogatória, por exemplo, seria possível”, explicou.

Carta Rogatória é um instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes. Quando há a necessidade de cumprimento de uma diligência do processo em outro país, incluindo, por exemplo, o depoimento de uma testemunha que está exterior, o governo envia uma Carta Rogatória para formalização do ato processual.

Civis e militares
O ministro da Justiça também comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de investigar e julgar tantos civis quantos militares suspeitos de envolvimento nos atos que resultaram na invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro. Com isso, agentes militares serão processados pela Justiça comum e não por tribunais militares.

“A decisão do [ministro do STF] Alexandre de Moraes vai na direção do que a Polícia Federal pediu, visando dar maior efetividade à investigação, na medida em que há o reconhecimento da conexão, ou seja, de que os fatos estão vinculados e que, por isso, o ideal é que a instrução e a investigação, tanto em relação a civis quanto a militares, se proceda de modo conjunto”, observou.

Na mesma decisão, Moraes também abriu investigação sobre a participação de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal suspeitos de participação no movimento golpista. O ministro autorizou a abertura de processo do STF ao analisar um pedido da Polícia Federal para investigar a conduta de militares. Segundo a PF, existe a suspeita de participação e de omissão de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Batalhão da Guarda Presidencial, baseada em depoimentos de policiais militares ouvidos pela quinta fase da Operação Lesa Pátria.

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‘É preciso garantir a liberdade de expressão’, diz relator do PL das Fake News https://canalmynews.com.br/politica/e-preciso-garantir-a-liberdade-de-expressao-diz-relator-do-pl-das-fake-news/ Fri, 03 Feb 2023 14:33:36 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=35762 Projeto que tramita desde 2020 no Congresso deve voltar a ser discutido pelos parlamentares no governo Lula (PT)

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Em discussão no Congresso Nacional desde 2020, o Projeto de Lei 2.630/2020, que visa criar a chamada “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” – também conhecido como PL das Fake News -, deve voltar a ser debatido pela Câmara dos Deputados na nova legislatura, iniciada em fevereiro deste ano.

A proposta foi aprovada pelos senadores, mas ainda não há consenso na outra Casa. O parlamentar Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator do projeto e ainda busca aprimorar o texto para que possa ser aprovado pela maioria.

“A regulação das plataformas digitais é um tema que está sendo discutido no mundo inteiro. O meu relatório do PL das Fake News tem parâmetros bem precisos: transparência dos algoritmos, como os critérios para derrubar ou manter determinado conteúdo no ar. Se ele é confiável ou não, se vai ser impulsionado. O usuário precisa ter o direito do contraditório”, disse Orlando, em entrevista ao Almoço do MyNews.

“No texto também há a determinação de um código de conduta nas plataformas, para que preservem a liberdade de expressão, a contestação do usuário e a moderação que elas devem fazer. É preciso garantir a liberdade de expressão”, complementou o deputado.

Outro tópico mencionado pelo parlamentar foi a valorização do jornalismo profissional, principalmente como agente de combate à desinformação. “Se o MyNews, por exemplo, produz um conteúdo relevante, o Google se utiliza do prestígio do MyNews para capitalizar em cima. É necessário que esta monetização seja melhor dividida com os veículos de imprensa. É uma forma de valorizar o jornalismo de qualidade. Fake News se combate com informação, apuração, profissionais sérios, checagem e fontes”, concluiu.

Assista à entrevista na íntegra.

 

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Moraes dá prazo para que PF ouça presidente do PL sobre declaração de minuta golpista https://canalmynews.com.br/politica/moraes-da-prazo-para-que-pf-ouca-valdemar-costa-neto-sobre-declaracao-de-minuta-golpista/ Wed, 01 Feb 2023 12:08:09 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=35704 Decisão atende pedido da própria Polícia Federal depois de declarações de Valdemar da Costa Neto

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o interrogatório é de, no máximo, cinco dias.

Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que propostas com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.

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No despacho, Moraes cita que “As afirmações de Valdemar Costa Neto, ao dizer que teve consigo minutas semelhantes, de caráter manifestamente ilegal e inconstitucional, devem ser esclarecidas no contexto mais amplo desta investigação, notadamente no que diz respeito à adesão, por terceiras pessoas, de eventual intenção golpista, o que pode caracterizar os crimes previstos nos arts. 359-M (golpe de Estado) e 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.”

A decisão do ministro do STF atende a pedido da própria PF que, sob o argumento de que os fatos noticiados são conexos com os atos antidemocráticos praticados no dia 8 de janeiro e com a apreensão de minuta golpista na casa de Torres, fez o requerimento nesta terça-feira (31).

Também hoje, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido para que avalie a abertura de um inquérito para investigar Costa Neto.

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TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL por pedido de suspensão do 2º turno https://canalmynews.com.br/politica/tse-confirma-multa-de-r-229-milhoes-ao-pl-por-pedido-de-suspensao-do-2o-turno/ Thu, 15 Dec 2022 19:52:28 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=34923 Ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.

No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar. No entendimento de Moraes, os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse ministro.

Moraes lembrou que as mesmas urnas eletrônicas, de todos os modelos em uso, inclusive as anteriores a 2020 contestadas pelo PL, foram empregadas tanto no primeiro quanto no segundo turno, sendo impossível dissociar ambos os períodos de um mesmo pleito eleitoral.

Segundo o ministro, ainda que – por hipótese – a discussão pudesse ficar restrita ao segundo turno das eleições deste ano, não haveria razão para que o alegado vício ou suposto mau funcionamento de urnas eletrônicas – se existisse – fosse discutido apenas com relação às eleições para presidente da República, pois deveria se estender, no mínimo, para as eleições de governadores em segundo turno e nas mesmas urnas.

“Desse modo, ficou evidente a intenção deliberada da requerente em incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos, inclusive com a propositura do requerimento flagrantemente descabido”, disse Moraes.

Fundo Partidário
Para garantir o pagamento da multa, que terá que ser feito à vista, o TSE também endossou o imediato bloqueio do Fundo Partidário do PL até o efetivo pagamento, com o depósito do valor em conta judicial.

Apenas o ministro Raul Araújo divergiu sobre a possibilidade de parcelamento. Ele defendeu, sem sucesso, que o bloqueio dos recursos deveria se restringir a 30% dos valores do Fundo Partidário, até que a legenda pagasse integralmente a multa, para não prejudicar a normalidade das atividades partidárias.

Responsabilidades
Para investigar a prática de crime comum e eleitoral com a intenção de tumultuar o regime democrático, também hoje o plenário do TSE apoiou o envio de ofício à Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade de eventual desvio de finalidade do uso da estrutura partidária, inclusive do Fundo Partidário, e especialmente das condutas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e de Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).

Até o fechamento desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu nenhuma manifestação do PL sobre o julgamento.

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Pesquisa Ipespe: 60% reprovam o governo Bolsonaro https://canalmynews.com.br/politica/pesquisa-ipespe-60-reprovam-o-governo-bolsonaro/ Fri, 27 May 2022 16:15:25 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=28696 Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (27) apontou alta rejeição ao governo Bolsonaro.

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Uma pesquisa divulgada pelo instituto Ipespe nesta sexta-feira (27) aponta que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) é reprovado por 60%. O levantamento aponta, ainda, que 35% dos entrevistados aprovam a maneira como o chefe do Executivo Federal vem administrando o país; 5% não sabem ou não responderam.

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A pesquisa também aferiu a avaliação do governo Bolsonaro; para 51%, a gestão é “ruim ou péssima”, enquanto 31% a classificam como “ótima ou boa”. 17% acham que o governo é “regular”.

O instituto também questionou os entrevistados sobre a situação econômica do país. 62% acham que a economia brasileira está “no caminho errado” e 32% dizem que está “no caminho certo”; 6% não sabem ou não responderam. Ainda no campo econômico, 71% dos entrevistados afirmaram que os preços dos produtos “aumentaram muito” nos últimos meses; 24% reconhecem um aumento e 3% dizem que os preços estão iguais.

Pesquisa Ipespe: Cenários eleitorais

A pesquisa Ipespe mostra, ainda, que o ex-presidente Lula (PT) mantém uma liderança de 11 pontos percentuais sobre Bolsonaro (PL) na pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos candidatos aos entrevistados).

O petista lidera com 45% das intenções de voto, seguido pelo atual presidente, que tem 34%, e por Ciro Gomes (PDT), com 8%. Simone Tebet (MDB) tem 3% e Andre Janones (Avante), 2%. O levantamento ainda traz o nome de João Doria (PSDB), que desistiu da pré-candidatura à presidência; o tucano soma 2%.

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Tiririca diz que deve desistir da eleição se Eduardo Bolsonaro ficar com seu número https://canalmynews.com.br/politica/tiririca-diz-que-deve-desistir-da-eleicao-se-eduardo-bolsonaro-ficar-com-seu-numero/ Mon, 23 May 2022 14:16:52 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=28611 Parlamentar não abre mão de manter numeração com o qual se elegeu nas últimas eleições.

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O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PL-SP), conhecido como Tiririca, pode desistir de concorrer à reeleição este ano. Isso porque ele pode perder o seu número 2222, que ele usa desde a campanha de 2010, para o filho do presidente, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

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Tiririca ficou sabendo da mudança através de um parlamentar de outra legenda, e disse ao portal UOL que ninguém do Partido Liberal, sigla da qual ele e Eduardo Bolsonaro fazem parte, entrou em contato com ele para falar sobre o assunto.

Indignado, o deputado disse ainda que se for verdade a transferência do número, ele vai desistir da eleição, porque é como transferir boa parte de seus votos para o filho do presidente.

“Se soubesse que ia perder o número, tinha trocado de partido no período da janela”, declarou o parlamentar.

Tiririca teve um milhão e 300 mil votos na eleição de 2010. Em, 2014, um milhão e 16 mil. E na eleição de 2018, quase 500 mil votos.

Em entrevista ao UOL, o deputado ressaltou que não quer briga, e que por isso não considera uma boa ideia acionar judicialmente o partido. Só quer respeito e consideração: “eu fui criado acreditando que se apertou a mão, não precisa nem assinar papel, nem nada”, declarou Tiririca.

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Bolsonaro critica Petrobras e ganha estátua em evento do agronegócio no Rio Grande do Sul https://canalmynews.com.br/politica/bolsonaro-critica-petrobras-e-ganha-estatua-em-evento-do-agronegocio-no-rio-grande-do-sul/ Sun, 08 May 2022 17:54:42 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=28237 Presidente da república foi homenageado com estátua em tamanho real em Fenasoja. O evento termina neste domingo (8).

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O presidente da república Jair Bolsonaro (PL) foi presenteado com uma estátua em tamanho real em um evento ligado ao agronegócio chamado de Feira Nacional da Soja (Fenasoja), em Santa Rosa, na Região Norte do Rio Grande do Sul.  Na ocasião, ele também criticou a atual política de preços da Petrobras.

Antes de cumprir a agenda na Fenasoja, ele também participou de uma motociata com apoiadores. No evento, participantes da feira pediram que o presidente sancione uma lei que dá à cidade o título de Berço Nacional da Soja.

Em seu discurso, Bolsonaro exaltou a agricultura de soja, criticou o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra e atacou a política de preços da Petrobras. “Eles sabem [a Petrobras] que o Brasil não aguenta mais um reajuste de combustível em uma empresa que fatura dezenas de bilhões de reais por ano às custas do nosso povo brasileiro”.

Na quinta-feira (5), o presidente havia classificado, durante sua live semanal transmitida em suas redes sociais, os lucros da Petrobras como um “estupro” e falou que a estatal “não pode mais aumentar o preço dos combustíveis, isso é um crime”.

Ainda na Fenasoja, Bolsonaro declarou, a intenção de seguir com a política armamentista de seu governo. “A força de uma nação passa pelas Forças Armadas e também pelo conhecimento da população. Povo armado jamais será escravizado”, disse.

A estátua foi criada pelo artista Arsênio John,  em cimento e ferro com a representação de Bolsonaro em cima de um cavalo com uma bandeira do Brasil hasteada. A obra deve ficar exposta no Parque de Exposições Alfredo Leandro Carlson, local onde a feira acontece. De acordo com o artista, a obra pesa 300kg e deve ser replicada para presentear Bolsonaro.

Artista Arsênio John que criou estátua de Bolsonaro. Foto: Fenasoja 2022 (Reprodução)

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Aliado de Bolsonaro no PL quer minar repasse de verbas a mandatários do partido que apoiam o PSDB em SP https://canalmynews.com.br/politica/aliado-de-bolsonaro-no-pl-quer-minar-repasse-de-verbas-a-mandatarios-do-partido-que-apoiam-o-psdb-em-sp/ Tue, 12 Apr 2022 16:34:54 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=27513 Parte importante da ala bolsonarista do Partido Liberal, Capitão Augusto não está contente com o apoio de políticos do partido à candidatura de Rodrigo Garcia para o governo de São Paulo.

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O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) articula o bloqueio do repasse de verbas do PL para deputados da sigla que apoiam a candidatura de Rodrigo Garcia (PSDB) ao governo de São Paulo. A informação foi repassada à jornalista Sara Goldschmidt por interlocutores do candidato tucano e é mais um capítulo do racha interno no partido do presidente Jair Bolsonaro.

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Capitão Augusto é líder da “bancada da bala” na Câmara dos Deputados e foi eleito como vice-presidente do Partido Liberal em janeiro deste ano. Ele é amigo do presidente Jair Bolsonaro (PL) há mais de 10 anos e tem o aval para falar em nome do partido e da pré-campanha à reeleição de Bolsonaro

Assim como Bolsonaro e aliados correligionários, Augusto não gostou do apoio de membros do PL a Garcia, em detrimento da candidatura do ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Freitas deixou o governo no fim de março para entrar no páreo pelo governo paulista e é filiado ao Republicanos, partido da base de apoio ao presidente. 

A aliança entre o PL e o PSDB para as eleições deste ano já estava firmada na época do então governador de São Paulo João Doria, no final do ano passado. O apoio à candidatura tucana em 2022 foi prometido pelo próprio presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.

No dia 5 de abril, pelo menos 10 deputados estaduais e federais, 40 prefeitos e 80 vereadores do partido do presidente Jair Bolsonaro participaram de um evento em Suzano, São Paulo, em apoio a Rodrigo Garcia.

Bolsonaro, Augusto e os demais integrantes do PL, que chegaram ao partido de Costa Neto após a filiação do presidente, não ficaram contentes. Para esse grupo, é necessário que todo o PL apoie Tarcísio de Freitas, independente da promessa antiga. 

Diante da insatisfação, o Capitão Augusto estuda formas de evitar o repasse de verbas que chegariam aos parlamentares apoiadores do candidato tucano. 

Quando assumiu a vice-presidência do partido, Augusto afirmou que atuaria como uma espécie de elo para trazer a ala bolsonarista para dentro do PL. Nesse embate interno que se apresenta por conta do apoio ao PSDB, temos o PL em sua formação “original” contra o seu núcleo bolsonarista, dos políticos que vieram do PSL. 

O MyNews entrou em contato na segunda (11) com o Capitão Augusto mas ainda não obteve uma resposta. 

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De janelas e desincompatibilização: PL de Bolsonaro é o partido que mais cresce https://canalmynews.com.br/paulo-totti/de-janelas-e-desincompatibilizacao-pl-de-bolsonaro-e-o-partido-que-mais-cresce/ Fri, 25 Mar 2022 14:43:40 +0000 https://canalmynews.com.br/?p=26911 Por outro lado, União Brasil perdeu tamanho e peso ao nascer. PL, atual partido de Bolsonaro, sofre guinada com novos nomes.

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Para quem não acredita que já está decidida a eleição presidencial de outubro, esta semana entre 28 de março e 2 de abril pode ser a última a estimular expectativas de mudança. Na segunda-feira (28) acaba a janela partidária e também o prazo de desincompatibilização para quem é titular de cargo executivo e pretende chegar ao legislativo da União ou dos estados.

Conhecido o placar da troca-troca entre deputados e senadores e também o número de governadores, ministros e secretários estaduais dispostos a colocar seu retrato na tela de uma urna, o contexto político continuará quase tão confuso quanto agora, mas oferecerá mais dados para todo tipo de especulação.

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Vai-se saber, por exemplo, se as pesquisas mudarão os partidos, ou – esperança de alguns – se as mudanças mudarão as pesquisas. Pelo que se conhecia na quinta-feira (24) em que escrevo, o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, crescia de 42 para 63 deputados. Com isto já se transformava no maior partido da Câmara e esperava, pelo menos, mais cinco adesões até domingo.

O modesto Podemos, do neófito ex-juiz Sergio Moro, perdia dois deputados e dois senadores e ganhava um deputado. Entre o que mais cresce e o que começou a minguar dá para perceber o que pensam os mudancistas sobre o futuro. Bolsonaristas se aglutinam no partido do notório Valdemar da Costa Neto e com isso agradam ao seu candidato a presidente, reforçam a campanha deste pelo país inteiro, e acham que aumentam suas próprias chances de reeleição. Já o Podemos…

A surpresa até agora é o que ocorre com o recém-criado União Brasil (UB), saído do Dem e do PSL com a pretensão de ser o maior partido no Congresso e destinatário do maior fundão eleitoral e o maior tempo de TV e rádio. Acontece que encolheu de tamanho e peso assim que foi gerado, um fenômeno. Feitas as contas, vai acabar em terceiro lugar. Tinha 81 deputados e agora tem 52, a maioria dos 29 fugitivos, originária do PSL, foi se abrigar no guarda-chuva do PL.

O DEM arrastou o senador brasiliense José Reguffe, ex-Podemos, mas perdeu o deputado João Roma, hoje ministro da Cidadania de Bolsonaro. Último reduto dos que ainda pensam na viabilidade da terceira via, o UB continua sem aspirante à presidência à espera de que eventuais aliados, todos menores do que ele, indiquem o concorrente dele (do União) ao palácio do Planalto.

Pernambucana, Maríla Arraes deixou PT. Foto: Vinicius Loures (Câmara dos Deputados)

O PT permanece com a segunda bancada na Câmara. Tinha 54 deputados e vai continuar com eles. Perdeu, entretanto, Marília Arraes em Pernambuco, que, descontente por ter sido preterida na escolha do candidato ao senado, vai concorrer ao governo do estado pelo Solidariedade, uma defecção compensada com o ingresso do senador Fabiano Contarato do Espírito Santo, vindo do Rede.

O PT sempre foi reticente ao ingresso em massa de aderentes. Com zelo cultivado nas suas origens da esquerda radical, o PT não tinha o rigor dos partidos comunistas no recrutamento de filiados, mas andou perto até recentemente. Tais cuidados, aliás, não chegaram a impedir o comportamento que o ministro Antônio Palocci e o senador Delcídio Amaral tiveram ao final dos governos Lula e Dilma.

O Partido Progressista (PP) do presidente da Câmara Arthur Lira e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, perdeu um deputado e ganhou nove. O Republicano (PR), outro governista , ganhou oito e perdeu 1. Ingressaram no PR os ministros Damares Alves e Tarcísio Freitas.

O PSD de Gilberto Kassab tinha um placar de quatro a dois a seu favor até o dia 24, mas ainda confiava na filiação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para oferecer-lhe a candidatura a presidente. Essa tão comentada saída de Leite do PSDB recebia menos apostas na quinta-feira do que nas semanas anteriores. A presença do gaúcho na lista de candidatos seria possivelmente a mais importante novidade no atual panorama eleitoral.

Na pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira, no cenário sem João Dória (PSDB), Eduardo Leite aparece com 1%. Lula mantém a liderança com 43% dos votos, no primeiro turno. Seguem-se Bolsonaro, 26%; Sergio Moro, 8%; Ciro Gomes, 6%; João Doria, 2% (cenário sem Leite); Janones (Avante) 2%; Vera Lúcia (PSTU), 1%; Simone Tebet, 1%; Felipe D’Ávila (Novo), 1%; Em branco/nulo/nenhum: 6%; Não sabem: 2%.

Como acontecia com o Santos no auge da dupla Pelé – Coutinho, o empolgante neste campeonato será a disputa pelo segundo ou terceiro lugar.

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Toda previsão será castigada https://canalmynews.com.br/creomar-de-souza/toda-previsao-sera-castigada/ Thu, 11 Nov 2021 17:19:39 +0000 http://localhost/wpcanal/sem-categoria/toda-previsao-sera-castigada/ O processo eleitoral se iniciou com precocidade. Isto posto, o impacto sobre os atores políticos e os eleitores leva a uma explosão de paixões e olhares que muitas vezes se perdem em emoções e tentativas de compreender um futuro incerto

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As eleições já começaram. Apesar do fato de que, formalmente, o processo eleitoral só terá seu pontapé inicial em 2022, é nítida a velocidade com que as articulações se constroem até aqui. E neste cenário marcado por uma enxurrada constante de pesquisas e especulações, todos aqueles que possuem a observação de cenários políticos como ofício são cotidianamente desafiados a construir ilações sobre o futuro. Em um mix de metodologia científica, diálogo com fontes e alguma parcimônia, o que se apresenta ao final do dia é a tentativa de oferecer à sociedade uma visão mais clara desta paisagem cada vez mais desafiadora.

Diante disto, é importante considerar o fato de que, com os dados que possuímos até aqui, alguns elementos se destacam. O primeiro deles é a prevalência de Bolsonaro e Lula como principais atores e antagonistas do processo. E aqui cabe lembrar duas questões importantes: a primeira é que desde que a reeleição foi aprovada nenhum presidente foi derrotado em sua campanha para segundo mandato. A segunda é que, desde a redemocratização, o líder das pesquisas um ano antes da eleição, não necessariamente foi o vencedor do pleito no ano seguinte.

O fato é que a fotografia do momento tem alimentado a transposição de alguns desejos pessoais em análise de cenário. E estes desejos, por sua vez, têm alimentado comportamentos que podem ser vistos com soberbos. Por exemplo, qual outro sentimento que não soberba explicaria o lançamento de uma nota do Partido dos Trabalhadores apoiando a forma autoritária como Daniel Ortega conduziu o processo eleitoral na Nicarágua? Ou, em termos de comparação, o que explica o fato de que Jair Bolsonaro tentará emplacar um discurso anticorrupção estando filiado ao Partido Liberal – cujo presidente foi o principal ator político do escândalo do mensalão?

Os principais candidatos e muitos de seus assessores parecem atuar de modo a fazer com que a eleição tenha apenas dois polos – Lula e Bolsonaro –, e a possibilidade mais alta é a de que ambos se digladiarão ao longo de 2022. Ao desconsiderarem a possibilidade de que outros possam de fato lhes criar problemas, parece até aqui cultivar-se uma lógica em que uma peça importante da equação é ignorada, o eleitor. As maquinações, reflexões e ilações construídas em pequenos grupos ou desmembradas em correntes de aplicativos parecem subestimar a capacidade dos cidadãos de acolherem novas ideias, propósitos e expectativas em termos da eleição vindoura.

Neste aspecto, chamaram atenção dois movimentos de atores ainda secundários na agenda eleitoral. De um lado, o ato de suspensão da campanha de Ciro Gomes – tratado de maneira jocosa por outros eleitores de esquerda – deu a este a possibilidade de ocupar espaço central no debate político por um exercício em algum sentido esquecido, que é a coerência. Ao parar sua atividade eleitoral para forçar uma mudança de comportamento da sua legenda, Ciro lançou luz sobre o quanto partidos e bancadas partidárias funcionam em tabuleiros distintos.

Em paralelo, Moro lançou sua candidatura com um discurso muito bem amarrado naquilo a que ele se propõe a ser, o antagonista das velhas elites políticas. Até aqui, Moro e Ciro, cada um a seu modo, tendem a ser atores muitíssimo importantes para o jogo eleitoral. Não necessariamente pela sua capacidade de construir agendas, mas pela possibilidade de causar constrangimentos para os dois protagonistas do pleito até este momento. De um lado, teremos Ciro, constantemente tentando levantar as incongruências de Lula e do PT. De outro, Moro tenderá a lançar sobre Bolsonaro a pecha de “traidor” do movimento de 2018.

Diante de um cenário marcado pela confluência de uma tempestade perfeita, a única previsão de fato acertada em termos de futuro é a de que o cenário está mais aberto do que os números das pesquisas eleitorais possam nos mostrar. Caberá, portanto, aos candidatos e aos interpretes do processo eleitoral, buscar a compreensão de quais tendências de fato se manifestarão de maneira robusta e continuada de agora até a realização do pleito em outubro de 2022.


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