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Valéria Scarance aborda a conquista dos direitos das mulheres, a prevenção do feminicídio e a redução da maioridade penal em entrevista ao MyNews.
A promotora de Justiça Valéria Scarance alertou, nesta quinta-feira (15), para os impactos de discursos que negam a existência do feminicídio. Em entrevista ao MyNews, ela também abordou os avanços dos direitos das mulheres no Brasil e o debate sobre a redução da maioridade penal.
Especialista em violência contra as mulheres, Scarance ressaltou a importância de reconhecer a gravidade do feminicídio e chamou a atenção para a disseminação de discursos que questionam a existência desse tipo de crime.
Durante a entrevista, a promotora ressaltou que o feminicídio pode ser evitado. Para ela, compreender a dinâmica da violência é fundamental para enfrentar o problema.
Scarance também abordou as mortes de mulheres dentro de casa, cometidas por parceiros ou ex-parceiros. Nesses casos, a violência pode estar relacionada à tentativa de controlar as decisões da mulher e limitar sua autonomia.
Segundo a promotora, muitas agressões surgem como reação à recusa feminina. Ou seja, quando a mulher diz “não”, o agressor pode responder com violência por não aceitar sua decisão.
Por isso, o respeito à autonomia das mulheres é essencial para enfrentar a violência de gênero. Ao mesmo tempo, a repercussão de discursos que negam o feminicídio preocupa, pois pode dificultar o reconhecimento da gravidade desses crimes.
Além de discutir o feminicídio, Scarance abordou a trajetória de conquista dos direitos das mulheres brasileiras. O tema permite refletir sobre os avanços históricos e os desafios que ainda persistem.
Embora as mulheres tenham conquistado direitos ao longo das décadas, a garantia de autonomia e segurança continua sendo uma questão central. Nesse sentido, o enfrentamento à violência também passa pelo reconhecimento dos direitos femininos e pela proteção das vítimas.
Valéria Scarance é mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde também leciona. Além da atuação no Ministério Público, é autora de livros e palestrante no Brasil e no exterior.
A promotora também é responsável pela cartilha Namoro Legal, que aborda sinais de relacionamentos abusivos. Além disso, coordenou o grupo responsável pela criação do IAVP.
A redução da maioridade penal também foi tema da entrevista ao MyNews. A discussão envolve questões jurídicas e sociais sobre a responsabilização de adolescentes por atos infracionais.
Assim, a conversa reuniu diferentes aspectos dos debates sobre direitos e violência no Brasil. De um lado, destacou a importância de prevenir o feminicídio e respeitar a autonomia das mulheres. De outro, abordou a discussão sobre a responsabilização de adolescentes no sistema de Justiça.
