Foto: Brasil de Fato
TESOURAÇO
Queridinho do mercado pelo rigor fiscal, Flávio festeja nas redes a volta do Perse, uma das políticas setoriais mais criticadas do país, com renúncia fiscal de 50 bilhóes de reais, que promete ressuscitar
Role o feed por cinco minutos e o roteiro se repete: a bolsa de grife apoiada no capô do carro importado, o relógio que vale um apartamento, o jatinho a caminho do show, o empresário celebridade mostrando seus feitos espetaculares. O que o feed não mostra é quem ajudou a pagar parte dessa conta. Em novembro de 2024, quando a Receita Federal publicou pela primeira vez a lista de beneficiários do Perse, o programa de socorro ao setor de eventos, surgiram mais de 10 mil nomes só entre janeiro e agosto daquele ano. Ao lado de bares e casas de festa que quase quebraram na pandemia, estavam estrelas que nunca saíram da vitrine: a Play9, empresa de Felipe Neto, com R$ 14,3 milhões em impostos dispensados; a empresa de Virgínia Fonseca, com R$ 4,5 milhões; o cantor Gusttavo Lima, com R$ 18,9 milhões. Até onde se sabe, todos agiram dentro da lei, e é justamente esse o problema. O defeito não está no beneficiário; está no desenho. E o Flávio do tesouraço quer ressuscita-lo.
Pois foi esse programa que Flávio Bolsonaro, o candidato que encanta a Faria Lima com a promessa de rigor fiscal, celebrou nas redes nesta terça-feira (20). “Vou salvar o setor de shows”, anunciou, pouco antes de se reunir com cantores e empresários do sertanejo, segmento dos mais bem servidos pela isenção. Não disse quanto custa nem quem paga. É o mesmo candidato cujo plano de governo repete o “tesouraço” como mantra e cuja campanha fala, nos bastidores, em cortar R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões, enquanto promete também reduzir impostos e jura não tocar em saúde, educação e aposentadorias. A aritmética não fecha. Renúncia fiscal é gasto com outro nome: cada bilhão devolvido aos palcos é um bilhão a mais de tesoura em outra rubrica, e as rubricas com dinheiro de verdade são justamente as que ele diz preservar.
O Perse nasceu em 2021 com uma justificativa real, mas sem focalizar quem de fato perdeu receita e sem estimativa séria de custo. A renúncia prevista para 2023 era de R$ 4 bilhões e chegou a R$ 17 bilhões. Em 2024, o Congresso fixou um teto de R$ 15 bilhões, furado em menos de um ano, e o benefício acabou em abril de 2025. A Receita estima que o programa custou cerca de R$ 50 bilhões entre 2021 e 2025. Pelo caminho, o acordo previa 30 atividades habilitadas e a Receita encontrou 150; só em 2024, empresas sem direito algum deixaram de recolher mais de R$ 700 milhões; e uma beneficiária entrou na mira de uma operação da PF contra lavagem de dinheiro ligada ao PCC. Poucas políticas setoriais recentes foram tão caras, tão mal focalizadas e tão capturadas por quem menos precisava.
O setor de eventos tem argumentos legítimos: emprega muita gente e sofreu como poucos na pandemia. Se ainda há empresas endividadas, existem instrumentos melhores, como crédito, renegociação tributária com regras claras e apoio focalizado aos pequenos, com teto e fiscalização desde o primeiro dia. Nada disso exige reabrir a porteira por onde passaram plataformas de delivery, companhias aéreas e estrelas das redes. O eleitor e o mercado têm o direito de saber qual Flávio governaria: o da tesoura implacável ou o do Perse festejado. Os dois não cabem no mesmo orçamento. E, quando o dinheiro não dá para os dois, quem perde não costuma ser quem posa ao lado da bolsa de grife de meio milhão de reais.