Jornalismo Independente
Foto: arquivo pessoal
Você já ouviu por aí que o presidente da Câmara dos Deputados tem poder absoluto sobre a pauta de votação? Que ele decide sozinho o que entra e o que sai da agenda do Congresso?
Pois é, essa ideia é mais mito do que realidade.
Mês passado, participei do podcast Café da Manhã, da Folha de S. Paulo, e um ouvinte comentou exatamente isso: que o presidente da Câmara controla tudo. Essa percepção é comum, mas não reflete como funciona o processo legislativo por dentro.
A Câmara dos Deputados tem 513 parlamentares, e para organizar minimamente os trabalhos existe uma instituição chamada Colégio de Líderes. Essa estrutura reúne representantes dos partidos e blocos parlamentares. O presidente da Câmara precisa consultar esse colégio para definir a pauta de votação no plenário.
Claro, a personalidade do presidente influencia como essa escuta acontece.
Durante a gestão de Arthur Lira, por exemplo, o processo era mais fechado, com reuniões pouco acessíveis e pouca transparência. Já com o atual presidente, Hugo Motta, as reuniões do Colégio de Líderes são públicas e a imprensa tem mais acesso, o que melhora a visibilidade sobre o processo de decisão.
Isso não significa que a política virou 100% transparente. Existem, sim, negociações nos bastidores, como em qualquer democracia. Mas é importante saber que o presidente da Câmara não tem poder absoluto. Ele não governa sozinho. A pauta é construída com os líderes partidários e, muitas vezes, sob a pressão dos acontecimentos externos.
Essa é mais uma camada importante para entender a política institucional brasileira, longe dos clichês e das simplificações.
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Cientista política brasileira vivendo entre São Paulo e Lisboa. Sou doutora em ciência política pela Universidade Syracuse, nos EUA. Atualmente, sou pesquisadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e pesquisadora associada à Fundação POPVOX, nos EUA. Já fui pesquisadora no Universidade Johns Hopkins, na Universidade de São Paulo e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Também atuei como assistente legislativa na U.S. House of Representatives. Sou autora do livro “MyNews Explica: Congresso Brasileiro”, da editora Almedina. Este espaço é uma extensão da minha newsletter no Substack, onde compartilho análises, entrevistas e ensaios sobre como reimaginar a política.
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