O presidente da Câmara não manda sozinho Foto: arquivo pessoal

O presidente da Câmara não manda sozinho

Você já ouviu por aí que o presidente da Câmara dos Deputados tem poder absoluto sobre a pauta de votação? Que ele decide sozinho o que entra e o que sai da agenda do Congresso?

Pois é, essa ideia é mais mito do que realidade.

Mês passado, participei do podcast Café da Manhã, da Folha de S. Paulo, e um ouvinte comentou exatamente isso: que o presidente da Câmara controla tudo. Essa percepção é comum, mas não reflete como funciona o processo legislativo por dentro.

A Câmara dos Deputados tem 513 parlamentares, e para organizar minimamente os trabalhos existe uma instituição chamada Colégio de Líderes. Essa estrutura reúne representantes dos partidos e blocos parlamentares. O presidente da Câmara precisa consultar esse colégio para definir a pauta de votação no plenário.

Claro, a personalidade do presidente influencia como essa escuta acontece.
Durante a gestão de Arthur Lira, por exemplo, o processo era mais fechado, com reuniões pouco acessíveis e pouca transparência. Já com o atual presidente, Hugo Motta, as reuniões do Colégio de Líderes são públicas e a imprensa tem mais acesso, o que melhora a visibilidade sobre o processo de decisão.

Isso não significa que a política virou 100% transparente. Existem, sim, negociações nos bastidores, como em qualquer democracia. Mas é importante saber que o presidente da Câmara não tem poder absoluto. Ele não governa sozinho. A pauta é construída com os líderes partidários e, muitas vezes, sob a pressão dos acontecimentos externos.

Essa é mais uma camada importante para entender a política institucional brasileira, longe dos clichês e das simplificações.


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