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Em 04/08/25, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve sua prisão domiciliar decretada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro – réu em julgamento no STF – já cumpria medidas cautelares com uso de tornozeleira eletrônica, horários determinados para estar em sua residência e proibição do uso de redes sociais, suas ou de terceiros. Foi, portanto, o descumprimento desta última medida que levou à prisão domiciliar. E agora, quais os possíveis desdobramentos?
Uma questão fundamental: Bolsonaro provocou a prisão? Duas resposta: 1) não, foi um descuido seu e de seu filho ao usar o telefone para participar de manifestações, especialmente, em Copacabana ou 2) sim, Bolsonaro procurou a prisão. Bolsonaro tem bons advogados e é orientado, mas o confronto está no DNA do bolsonarismo e, certamente, a prisão foi buscada objetivando a imagem de vítima e de perseguido. Assim, ao que tudo indica, Bolsonaro, como de costume, dobrou a aposta e foi para o tudo ou nada. Ele, Bolsonaro, seu entorno íntimo e seus apoiadores já vislumbram uma condenação e, desta forma, ao ser preso em condição domiciliar, há um reforço da narrativa interna de perseguição política, de injustiça e de que Moraes é um ditador de toga. Todavia, no plano internacional Donald Trump, Presidente dos EUA, deverá escalar a crise com o Brasil, já que, além do tarifaço, suspendeu vistos de ministros do STF e aplicou a Lei Magnitsky ao ministro Moraes.
Ontem (04/08), já bem tarde, os EUA (Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental, do Departamento de Estado) emitiram nota afirmando que: “Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas” e, ainda: “Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender publicamente não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar!”. É isso: os EUA querem conduzir nossa Justiça!
É muito provável, no cenário em tela, que os EUA penalizem, por exemplo, com a Lei Magnitsky outro ministros do STF e aumentem as tarifas já anunciadas. É provável, mas não certo, já que Trump não opera sempre numa lógica afeita à racionalidade e sim com arreganhos autocráticos de populistas digitais da extrema direita. Um dos pontos que chama a atenção na decisão de Moraes é que ele registra a participação ativa de Flávio Bolsonaro, Senador da República, no imbróglio jurídico. Lembremos que já está em curso investigação em desfavor de Eduardo Bolsonaro, Deputado licenciado que, no EUA, apresenta-se como o estrategista que atua contra o Brasil e favor dos EUA e de sua família. Acerca de Flávio Bolsonaro, Moraes assevera que:
“O Senador Flávio Nantes Bolsonaro, ainda, publicou postagem em seu perfil, na plataforma Instagram, com a legenda de agradecimento aos Estados Unidos da América, em uma clara manifestação de apoio às sanções econômicas impostas à população brasileira”. Não bastasse o pai, Jair; agora, Eduardo e Flávio, estão, segundo o que se depreende das manifestações do STF, na condição daqueles que conspiram contra a soberania brasileira, atacando nossas instituições, buscando coagir autoridades do judiciário e, não menos importante, fazendo aquilo que sempre fizeram: inflando as bases radicais do bolsonarismo.
A prisão domiciliar de Bolsonaro acelera, no campo da direita, a busca de um sucessor, daquele ator que poderá herdar seu espólio político-eleitoral. Cada um dos postulantes deverá, inexoravelmente, apresentar-se como aquele que abraça as teses extremista e a família Bolsonaro ou que buscará amainar o discurso e atuar respeitando as instituições e a democracia. Veremos, em breve, cada posição.