Jornalismo Independente
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Congresso encerra a noite desta terça-feira (19) em pauta após embate nas mídias digitais
Nesta terça-feira (19), a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou em caráter de urgência a tramitação de um projeto que combate a adultização de crianças nas redes sociais. O tema ganhou força após o vídeo do influenciador Felca expor como diversos perfis retratam crianças.
O projeto estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, responsabiliza as redes sociais e determina a derrubada de conteúdos criminosos mesmo sem decisão judicial. A proposta, registrada como PL 2628/22, do Senado, impõe obrigações aos fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.
O presidente Hugo Motta demonstrou vontade de votar o texto o quanto antes — o que pode acontecer nesta quarta-feira (20). A aprovação ocorreu em poucos minutos, sem o registro nominal dos votos. O autor do projeto é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e o Senado já havia aprovado a matéria. Motta afirma que o tema virou prioridade na Casa.
O debate começou quando o influenciador e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicou no último sábado (9) um vídeo denunciando o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertando sobre os riscos da exposição infantil nas redes sociais. Após a repercussão, Hytalo e seu marido estiveram em São Paulo na semana passada para se manifestar sobre o caso.
