A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), por 311 votos a 163, o regime de urgência para um projeto de lei que prevê anistia a envolvidos em atos antidemocráticos. Com isso, a pauta bolsonarista ganha aceleração apenas uma semana depois da condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pelo STF por tentativa de golpe de Estado.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da proposta de anistia apresentada em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O texto original previa perdão a todos que participaram de “manifestações políticas e/ou eleitorais” desde 30 de outubro de 2022 data da derrota de Bolsonaro nas urnas até a atualidade. No entanto, parlamentares afirmam que um novo texto deve ser elaborado.
Ainda não há acordo para incluir Bolsonaro na anistia e, assim, beneficiá-lo com a medida. Durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que vai apresentar uma nova versão do projeto.
“Como presidente da Câmara, minha missão é conduzir o trabalho com equilíbrio. Vou garantir que todas as vozes sejam ouvidas. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído com diálogo e respeito. Há temas urgentes pela frente e o Brasil precisa andar”, afirmou Motta.
A oposição, por meio do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), também se manifestou
“Hoje, aprovando essa urgência, vamos buscar equilíbrio para fazer justiça a essas pessoas condenadas vingativamente. Quero deixar claro que, com a aprovação desta urgência, não colocaremos a faca no pescoço do presidente, nem de líderes ou bancadas, para discutir o mérito hoje. Somos um partido da pacificação”, disse o deputado, do partido de Bolsonaro.
Já pelo PSOL, a deputada Talíria Petrone (RJ) criticou a decisão.
“Nós já sofremos uma ditadura e, no mesmo momento em que o julgamento de Bolsonaro é consolidado, a Câmara decide aprovar a urgência da anistia. É um dia triste para a democracia brasileira”, afirmou a parlamentar.
O projeto de Crivella, que deve ser substituído por uma nova versão, prevê anistia a todos que participaram de manifestações de cunho político ou eleitoral desde 30 de outubro de 2022 (dia do segundo turno das eleições gerais) até a entrada em vigor da lei.
VEJA O MOMENTO E O QUE VEM DEPOIS DA APROVAÇÃO DA URGÊNCIA DA ANISTIA
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
