Deputados no Rio querem recriar ‘gratificação faroeste’ para a PM

Medida existiu entre 1995 até 1998 e beneficiava policiais por bravura e morte de criminosos no estado

Na última terça-feira (23), a Alerj aprovou a volta da chamada “gratificação faroeste”, uma forma de bônus para policiais civis que matarem criminosos. A emenda foi inserida e ajustada no projeto que altera a estrutura das carreiras e regulamenta vantagens na Polícia Civil. A proposta seguiu para o governador Cláudio Castro (PL), e deputados já estudam estender a medida à Polícia Militar assunto que deve ser discutido no início da próxima semana.

O texto aprovado na Alerj prevê que o governador autorize a “premiação em pecúnia, por mérito especial” de 10% a 150% dos vencimentos do policial “em caso de apreensão de armas de grande calibre ou de uso restrito em operações policiais, bem como em caso de neutralização de criminosos”. Ao todo, foram 45 votos a favor e 17 contrários à proposta. Cláudio Castro tem até 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.

Em 1998, a própria Alerj derrubou projeto semelhante. Na época, a então chamada “gratificação faroeste” criada no governo de Marcelo Alencar três anos antes — previa promoção por bravura e prêmios em dinheiro; policiais civis, militares e bombeiros chegaram a receber aumentos salariais de 10% a 120%. Três anos depois, uma lei de autoria de Carlos Minc (PSB) revogou a bonificação. Até hoje, o debate sobre esses benefícios gera grande discórdia na Alerj.

VEJA: Invasão de milicianos a hospital expõe disputa política e na segurança do Rio de Janeiro

Pelo lado dos favoráveis, Marcelo Dino (União), PM reformado e um dos autores da recriação da “gratificação faroeste”, afirmou:

“Vejo o projeto como muito positivo, tanto para a sociedade quanto para a Polícia Civil, e vamos lutar para implantar também na Polícia Militar, porque temos visto que os marginais e o tráfico perderam o medo e o respeito. Essa é uma forma de valorizar quem está na ponta, para que se sintam reconhecidos quando vão à rua. Os bandidos precisam ser abatidos. Com esse projeto, eles vão temer: vão saber que podem levar um tiro e morrer.”

Carlos Minc (PSB) votou contra e criticou a proposta, lembrando que a polícia do Rio de Janeiro já figurava entre as que mais matavam e mais morriam no país:

“Há até pouco tempo tínhamos a polícia que mais matava e a que mais morria. Qualquer medida que se assemelhe ao retorno dessa gratificação é periclitante. Não sou contra estimular apreensões de armas e prisões, mas não concordo em pagar pelas mortes”, disse o deputado.