Jornalismo Independente
Antonio Cruz/Agência Brasil
Planalto aguarda avanço de investigação para ter clareza sobre manutenção do pedetista no ministério
O escândalo que derrubou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, virou uma sombra para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e pode ser uma ameaça a sua permanência no cargo.
No Planalto, o momento é de aguardar as investigações da Polícia Federal e a apuração da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os descontos associativos em aposentadorias, razão de demissão de Stefanutto, não é assunto novo, mas tomou proporção da casa dos bilhões. E reacendem debate sobre herança do imposto sindical e apontam para conivência política.
A prática de descontos associativos realizados à revelia dos aposentados — muitos nem sequer autorizaram qualquer cobrança e desconto — expôs as fragilidades de um sistema vulnerável a interesses políticos e corporativistas.
Com o fim do imposto sindical, extinto no governo Bolsonaro, abriu-se espaço para que entidades representativas buscassem outras formas de arrecadação. O imposto, que antes retirava compulsoriamente um dia de salário por ano dos trabalhadores, foi substituído por um modelo ainda mais lucrativo para as associações: o chamado “desconto associativo”, que retira mensalmente entre R$ 20 e R$ 50 diretamente da aposentadoria dos beneficiários do INSS.
A medida provisória 871, editada em 2019, tentou moralizar essa prática. Uma de suas determinações era a exigência de revalidação anual da autorização do desconto por parte dos aposentados. O impacto foi imediato. Uma entidade ligada ao setor rural, por exemplo, viu sua base despencar: somente 30% dos antigos associados confirmaram o desejo de manter o desconto, reduzindo o número de contribuintes de cerca de 600 mil para apenas 100 mil.
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No entanto, essa vitória da transparência teve vida curta. Sob intensa pressão de associações interessadas, o governo Bolsonaro cedeu nos últimos meses de mandato. A exigência da revalidação anual caiu e, com isso, entidades como a do setor rural voltaram a expandir rapidamente sua base de contribuintes. Com o conluio do Congresso Nacional. Em questão de meses, o número de aposentados com descontos voltou ao patamar anterior: 600 mil.
O episódio revela não somente o apetite financeiro de certas entidades, mas também a força de um esquema que atravessa diferentes governos, com raízes profundas em Brasília. O atual ministro Carlos Lupi, que já esteve à frente do Ministério do Trabalho em outras gestões e tem ligação histórica com entidades sindicais, agora se vê no centro de um furacão político. Setores do Congresso já falam abertamente em convocá-lo para prestar esclarecimentos.
