Segurança, Educação e Infraestrutura: As prioridades de Pedro Duarte para o Rio

Vereador pelo Partido novo, no Rio de Janeiro, abre o jogo sobre seu segundo mandato.

O vereador Pedro Duarte, do Partido Novo, vai iniciar seu segundo mandato na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Assim, o MyNews conversou com exclusividade com o parlamentar, que fez um resumo dos seus primeiros quatro anos.

R: Em 2021, fui eleito vereador da cidade aos 29 anos e, desde então, venho pautando minha atuação parlamentar na transparência e no respeito ao dinheiro do contribuinte. Em quatro anos, fomos propositivos em temas como orçamento e urbanismo. Cito, por exemplo, nossa participação na elaboração do novo Plano Diretor do Rio, com 56 emendas de minha autoria. Tivemos embates contra funcionários fantasmas e gastos milionários de dinheiro público. Combatemos a máfia dos reboques e denunciamos a entrega de órgãos públicos a grupos políticos, alguns deles ligados ao crime organizado. Enfim, acredito ter feito entregas importantes para a cidade do Rio e para o eleitor que confiou em mim.

Pedro Duarte, aliás, também comenta sobre suas principais pautas em 2025 e se há alguma prioridade inicial.

R: A segurança pública precisa ser tratada com urgência e sem partidarismo. Acredito que a Força Municipal de Segurança, cuja criação está sendo proposta pelo Poder Executivo, possa representar um avanço, caso seja implementada com planejamento claro e integração efetiva às demais forças. Como presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, meu compromisso é priorizar temas fundamentais para a cidade, como habitação, mobilidade e ordenamento urbano, além de outras questões que impactam a Região Metropolitana do Rio. Nosso mandato será cada vez mais propositivo, mas minha intenção é manter também a característica fiscalizadora que marcou meus primeiros quatro anos como vereador.

O vereador, por sua vez, sempre se destaca pela oposição ao prefeito Eduardo Paes. No entanto, eles concordam sobre mudanças na Guarda Municipal. Pedro, portanto, analisa o que pode ser implementado de fato.

R: Basta olhar para os índices de segurança pública para perceber que o crime no Rio está fora de controle. Não apenas pela expansão de organizações criminosas, cujos domínios já chegam a 57% do território da cidade, mas também pelo crescimento de delitos como roubo e furto. É aí que a Guarda Municipal pode fazer toda a diferença, mas a garantia da ordem urbana fica bastante limitada sem armamento.

Vejo dois caminhos em curso hoje para mudar isso. O primeiro é a aprovação de um projeto já em tramitação na Câmara do Rio, que retira a proibição de agentes da atual Guarda Municipal do Rio trabalharem armados. Sou completamente a favor desse PL, até porque a prerrogativa de armar ou não é exclusiva do prefeito, mas ele só poderá fazê-lo se essa vedação for removida. O segundo caminho é a aprovação, pelos vereadores, do projeto de lei enviado recentemente por Paes à Câmara, criando a Força de Segurança Municipal. Também sou a favor, contanto que os atuais guardas municipais possam fazer concurso para ingresso nessa nova corporação. Seja por um caminho ou outro, não podemos mais prescindir de uma Guarda armada.

Todavia, recentemente, o parlamentar teve um debate com opositores e apoiadores sobre o uso de imóveis abandonados. O Rio de Janeiro tem adotado algumas soluções, como a transformação de espaços em parques, a exemplo da antiga Gama Filho.

R: Ao contrário do que muitos pensam, os problemas causados por imóveis abandonados no Rio não dizem respeito apenas a propriedades particulares. Antes de mais nada, o Poder Público deveria dar o exemplo e encontrar destinações para suas próprias edificações sem uso, muitas vezes um convite aberto para invasões de criminosos.

No caso dos imóveis públicos, acredito que o caminho passe por concessões e parcerias público-privadas. Esses imóveis podem ser revitalizados e convertidos para usos públicos hoje deficitários, como escolas, centros culturais, unidades de saúde, espaços de lazer e, claro, moradias. Já no caso de imóveis particulares, é preciso adotar medidas que incentivem a ocupação produtiva desses espaços, em vez de punir proprietários de forma indiscriminada. Não é mais possível apostar em uma política de tributação que onere ainda mais o bolso dos proprietários. A prefeitura pode também lançar mão de leilões por hasta pública, em que o valor arrecadado é destinado ao proprietário.

Pedro Duarte fala sobre a educação no Rio de Janeiro

Por fim, Pedro analisa a situação da educação no Rio de Janeiro. Ele destaca os pontos em que concorda com os protestos dos professores em 2024 e outros em que discorda.

R: Acho importante fazer uma separação aí. Existem reivindicações dos professores e dos demais profissionais da rede com as quais concordamos plenamente. Não dá mais para aceitar escolas sem ar-condicionado, com infraestrutura precária ou com falta de docentes e mediadores. Já do ponto de vista dos pais, é inacreditável que a prefeitura avance tão devagar na abertura de novas vagas em creches. Esses pontos foram encampados pelo nosso mandato ao longo dos últimos quatro anos.

Agora, não posso concordar com privilégios dados a um pequeno grupo de professores e servidores que, por estarem mais próximos do poder, acabaram incorporando cargos de confiança ao arrepio da lei. Isso gerou desigualdades gritantes no serviço público. Há casos de agentes de administração (nível médio) ganhando 270% acima do padrão após a incorporação de uma gratificação de R$ 14.800. Sobre isso, não posso ser a favor.