Jornalismo Independente
Moraes e Flávio Dino / Fotos: Fellipe Sampaio/Rosinei Coutinho/STF
Ex-presidente será julgado dia 25 de março por tentativa de golpe de estado
Nesta quarta-feira (19), o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve os nomes de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Além dele, outras 33 pessoas foram indiciadas.
Desse modo, os três ministros farão parte da Primeira Turma, que marcou para o próximo dia 25 o julgamento de Bolsonaro. A análise inicial, organizada pela Procuradoria-Geral da República, tem como alvo o chamado núcleo da organização criminosa, que, segundo a acusação, seria formado por Bolsonaro e sete aliados de seu governo (2019-2022).
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Os ministros, portanto, vão julgar os recursos da defesa de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes no plenário virtual. Nesse formato, os votos são registrados pelos computadores, sem que os ministros se reúnam para discutir o tema.
Aliás, a defesa de Bolsonaro solicitou que Flávio Dino e Alexandre de Moraes fossem afastados do julgamento, alegando que ambos teriam posição política contrária ao ex-presidente. Um dos argumentos apresentados foi que eles, assim como Cristiano Zanin, possuem processos envolvendo Bolsonaro no passado.
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Votaram pela rejeição do impedimento de Flávio Dino:
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes
Cristiano Zanin
Dias Toffoli
Luiz Edson Fachin
Cármen Lúcia
Votaram pela rejeição do impedimento de Cristiano Zanin:
Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes
Flávio Dino
Dias Toffoli
Luiz Edson Fachin
Cármen Lúcia
Votaram pela rejeição da suspeição de Alexandre de Moraes:
Luís Roberto Barroso
Gilmar Mendes
Cristiano Zanin
Flávio Dino
Dias Toffoli
Luiz Edson Fachin
Cármen Lúcia
Jair Bolsonaro, ex-presidente
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
A PGR afirma que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para dar um golpe de Estado. O ex-presidente, por sua vez, declarou que recebe a denúncia com “estarrecimento e indignação”.
Ao todo, 34 pessoas foram acusadas pelos crimes de:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo significativo
Deterioração de patrimônio tombado
