ORÇAMENTO
Presidente prepara veto a reajustes do Legislativo enquanto o TCU vira alvo de denúncias sobre “balcão de negócios” no STF
O Brasil acorda em ritmo de pré-carnaval, mas o presidente Lula decidiu acabar com o bloco dos privilegiados antes mesmo da quarta-feira de cinzas. Em uma dobradinha afinada com o ministro Flávio Dino, do STF, o governo sinaliza que vai vetar o aumento para servidores do Legislativo aprovado a jato pela Câmara. A medida visa moralizar o teto constitucional e atingir em cheio os famosos “penduricalhos” que fazem os salários públicos desfilarem muito acima do permitido.
No Congresso Nacional o veto irrita profundamente as lideranças. O deputado Hugo Motta, que bancou a aprovação relâmpago do projeto, teria chegado a bater na mesa ao saber da intenção presidencial. No entanto, o ônus político para quem tentar derrubar esse veto será pesado. Afinal, em tempos de ajuste fiscal e cortes em políticas públicas, defender privilégios de uma elite do funcionalismo é uma fantasia difícil de sustentar perante o eleitor.
Enquanto o Planalto prepara o apito, o Tribunal de Contas da União também entrou na mira por supostamente trocar o papel de fiscal pelo de “balcão de negócios”. A deputada Adriana Ventura denunciou a criação de uma estrutura interna de consenso que estaria intermediando acordos bilionários com grandes grupos econômicos. Para críticos, essa prática desvia a missão técnica do órgão e o transforma em uma casa política, onde a palavra final ignora os pareceres dos auditores concursados.
O tema agora segue para o STF, onde o ministro Edson Fachin relata uma ação que questiona a constitucionalidade dessas mediações do TCU. Além disso, o cenário político ferve com a discussão sobre o fim da escala 6×1, pauta que o governo quer explorar como bônus eleitoral, apesar da resistência de pequenos empresários. Entre vetos e tribunais, o resumo é claro: a República do balcão está sob escrutínio e o mercado financeiro, atento, já reagiu com o dólar atingindo o menor patamar em meses.