Proposta de Flávio Bolsonaro sobre o PERSE gera controvérsia fiscal

A poucos dias do segundo turno, a proposta de Flávio Bolsonaro sobre o PERSE virou centro de debates. Criado na pandemia para socorrer o setor de eventos, o candidato disse que pretende voltar com o programa após reunião com cantores sertanejos. No entanto, a promessa acendeu alertas sobre a gestão do orçamento público.

Contradição com o rigor fiscal

Durante o Café do MyNews, a jornalista Mara Luquet apontou a contradição entre a promessa de rigor fiscal de Flávio e o rombo provocado pela medida. Mara ressaltou que o mercado financeiro costuma reagir com otimismo ao favoritismo do candidato esperando reformas e controle de gastos. Por isso, surpreendeu a defesa da volta de um programa que já enterrou mais de R$ 50 bilhões sem cumprir sua finalidade principal de proteger empregos, além de ter virado alvo de relatórios da CGU por falta de transparência e indícios de lavagem de dinheiro.

Mara explicou que a isenção tributária gerava acúmulo indevido de vantagens. Empresas contratadas para shows em municípios pequenos recebiam verbas de emendas parlamentares. Além disso, elas usavam o benefício fiscal do PERSE. Desse modo, a falta de impostos dificultava o rastreamento do dinheiro pela Receita Federal.

O jornalista Evandro Éboli também criticou o benefício. Segundo ele, a proposta não estava no programa de governo original. Portanto, a ideia pareceu um improviso para agradar aos artistas. Evandro lembrou que financiar shows milionários com isenção fiscal prejudica cidades sem infraestrutura básica.

Um aceno eleitoral para a base

Evandro observou também que a proposta funciona mais como um aceno eleitoral para uma base de apoio que já vota no candidato do que como uma solução estruturada para a economia. Ele ponderou que, embora o incentivo ao setor tenha tido sua importância no auge da crise sanitária, renovar o formato anterior sem apresentar mecanismos claros de fiscalização representa uma irresponsabilidade com as contas públicas do país.

Em suma, os jornalistas concordaram que a defesa do PERSE coloca em cheque a credibilidade da agenda econômica da candidatura na reta final. Para ambos, se o candidato pretende manter o benefício ao setor de eventos, terá o desafio de explicar ao eleitorado e ao mercado como pretende fechar as brechas que permitiram o mau uso de bilhões de reais do orçamento nacional.