Licença de Eduardo Bolsonaro expira dia 24 e seu retorno é incógnita

Filho de Jair Bolsonaro, segundo amigos, quer seguir nos EUA nesse momento de tensão com o Brasil, mas seu mandato corre risco

Expira daqui a duas semanas, no próximo dia 24 de julho, o período de licença do mandato de 122 dias requisitado por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à Câmara dos Deputados. Mas seu retorno é uma incógnita. Pessoas próximas a ele dizem que dificilmente ele retorna neste momento, dada a ofensiva do presidente Donald Trump contra o Brasil.

Mas como fica sua situação na Câmara? Para seguir deputado, ele precisa retomar o mandato, ocupado hoje pelo suplente Missionário José Olimpio (PL-SP). Segundo o regimento da Câmara, Eduardo tem direito a uma licença por interesse particular, como tirou essa, de 122 dias, com retorno obrigatório em 24 de julho.

E advogados ouvidos pela coluna afirmam que essa licença não é renovável. A opção que restaria a Eduardo, se quiser permanecer nos Estados Unidos, onde conspira contra o país e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), é reassumir o mandato e acumular faltas injustificadas até um terço das sessões, antes de perder o mandato. Uma decisão que cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-DF).

Foi o que ocorreu com o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que foi cassado por não ter comparecido a um terço das sessões. No caso do parlamentar fluminense, sua ausência na Câmara se deu por ele estar preso.

“Encerrado o período de licença, o Deputado Eduardo deve reassumir o mandato, devendo comparecer às sessões legislativas da Casa, sob pena de acumular um número superior a 1/3 ausências e, assim, perder o mandato pela declaracao da Mesa”, disse o advogado Fabrício Medeiros, professor e mestre em Direito.

Haveria a possibilidade de Eduardo tentar nos Estados Unidos, sem riscos de perder o mandato, se obtiver uma licença-saúde, também prevista no artigo que autoriza os parlamentares a essa ausência temporária. Mas o deputado teria que comprovar o problema de saúde e poderia até receber a visita de uma equipe médica da Câmara para atestar a veracidade de seu quadro de saúde.

Para o advogado Márcio Silva, o filho de Jair Bolsonaro vai usar todos os prazos possíveis para retardar seu retorno ao mandato.

“Acho que o cálculo dele é esticar a corda ao limite. Passados os 120 dias ele irá monitorar as sessões faltantes para a caracterização de abandono. Caso a conjuntura melhore para eles, ele volta. Caso contrário, perde o mandato e abraça o discurso de vítima. Lembrando que não se trata de hipótese expressa de inelegibilidade”, lembrou Márcio. Foi o que ocorreu com Brazão. Quando perde o mandato por ausência em sessões se preserva a condição de elegível.