Isabella Pimentel é a segunda integrante a pedir demissão da comissão em um mês, com críticas, como desrespeito à igualdade de gênero
Outra integrante pediu dispensa do cargo de conselheira da Comissão de Anistia, com críticas aos trabalhos do colegiado, que é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A advogada Isabella Arruda Pimentel registrou seu descontentamento com o andamento dos trabalhos em ofício enviado à ministra da pasta, Macaé Evaristo, elencando as razões de sua saída.
Num texto de 14 linhas, Isabella fala da relevância de ter integrado a comissão, mas, depois de uma reflexão, conta, considerou melhor deixar o colegiado. E citou seus motivos, desrespeito à igualdade de gênero:
“Nos últimos meses, algumas práticas observadas no âmbito da atuação colegiada são incompatíveis com princípios que considero inegociáveis para o fortalecimento dos espaços públicos, tais como o respeito à igualdade de gênero e a valorização do diálogo plural”, registrou Isabella na mensagem a ministra.
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Isabella não é a primeira conselheira a deixar a comissão com críticas aos trabalhos. No início de agosto, a ex-presidente da comissão Eneá Stutz de Almeida tomou essa decisão por motivação não só do caminho que entendeu que a comissão está adotando como também à postura da ministra Macaé, a quem acusou de omissão.
Eneá criticou a ministra pelas “orientações das políticas públicas relativas à atuação da Comissão de Anistia, considerando-se que discordo dos encaminhamentos que têm sido adotados, bem como da própria gestão escolhida por V. Exa, entendo que não tenho mais contribuição a dar no Conselho da Comissão de Anistia, sendo certo que continuarei a colaborar com o campo da Justiça de Transição na reflexão acadêmica e junto aos movimentos da pauta, como tenho feito nos últimos 15 anos”, escreveu Eneá Stutz no ofício.
Em entrevista ao O Globo, Eneá citou ter sido tratada aos gritos por alguns conselheiros durante a sessão, de ter sido vítima de assédio e, depois de relatar essa situação a ministra, afirmou que a titular da pasta se omitiu.
À época, o ministério emitiu nota “não interfere na atuação dos conselheiros” e defende um “ambiente de trabalho ético, respeitoso e transparente”. E que não tinha conhecimento das denúncias de Eneá.
Ao MyNews, também à época, o ex-deputado Nilmário Miranda, que integrou o ministério até recentemente se manifestou sobre as mudanças na comissão e disse que a indicação e nomeação da atual presidente, Ana Maria Lima, foi uma homenagem por ser ele a decana do colegiado.
Ministério procurado
O MyNews fez contato com o ministério na manhã de ontem (quinta, 28), numa mensagem enviada às 10:28, solicitando uma manifestação do ministério, da ministra e/ou da presidente da Comissão de Anistia sobre as razões do pedido de dispensa de Isabella. Mas não obteve retorno até às 15h dessa sexta, 29. E o espaço segue aberto para qualquer manifestação.
A Comissão de Anistia foi instituída por uma lei, em 2001, e julga pedidos de reparação econômica e condição de anistiado político para quem foi perseguido pela ditadura e sofreu consequências laborais.