Entre a técnica e a política: por que Jorge Messias pode ser o nome certo

A sabatina de Jorge Messias no Senado Federal já tem data marcada: 29 de abril. O movimento encerra semanas de articulação política e inaugura, de forma mais explícita, o debate público sobre o perfil do possível novo ministro do Supremo Tribunal Federal, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este colunista não hesita em afirmar que entende provável a aprovação de Messias.

A começar pelo básico — e nem sempre trivial —, trata-se de um nome que preenche os requisitos constitucionais. Procurador da Fazenda Nacional, doutor em Direito, com trânsito institucional relevante e experiência acumulada nos bastidores do Estado brasileiro, Messias não é um improviso. Conhece a máquina pública por dentro, compreende os impactos concretos das decisões judiciais e, sobretudo, não chega ao debate como um desconhecido

Há, ainda, um elemento político que não pode ser ignorado, mas que tampouco deve ser automaticamente demonizado: sua proximidade com o governo. No Brasil, historicamente, ministros do STF são indicados por critérios que combinam técnica e confiança. Não há ingenuidade nisso — há realidade institucional.

Outro ponto que merece destaque é o perfil pessoal de Messias. Trata-se de alguém reconhecido como discreto, contido e pouco afeito a protagonismos desnecessários. Em tempos em que o Supremo, por vezes, é acusado de ultrapassar seus próprios limites, a ideia de autocontenção ganha relevância. O tribunal precisa, sim, de magistrados que saibam quando agir — e, sobretudo, quando não agir.

Nesse aspecto, há uma possível analogia interessante com André Mendonça. Também evangélico, Mendonça tem buscado construir uma imagem de atuação técnica, ponderada e estratégica dentro da Corte. Messias, ao compartilhar desse mesmo ambiente religioso e de valores, pode — ainda que com identidade própria — surfar nessa percepção positiva crescente de um perfil mais moderado e institucionalmente responsável.

Não se trata de religião como critério jurídico, evidentemente, mas de compreender como determinados valores pessoais podem influenciar comportamentos institucionais, especialmente no que diz respeito à prudência decisória.

Isso não significa ignorar as críticas. Elas existem e são legítimas.

A principal delas diz respeito justamente à sua forte vinculação política com o governo federal. Há quem questione se essa proximidade poderia comprometer sua independência no exercício da função. Soma-se a isso o histórico mais concentrado no Executivo, com menor experiência na magistratura propriamente dita, o que sempre alimenta o debate sobre o perfil ideal para o Supremo.

Além disso, há uma crítica relevante no campo simbólico: a expectativa, frustrada para alguns setores, de que a vaga fosse ocupada por uma mulher, especialmente uma mulher negra, ampliando a diversidade da Corte.

São ponderações que precisam estar na mesa — e estarão, certamente, durante a sabatina.

Ainda assim, a leitura predominante é de que Jorge Messias reúne condições políticas e técnicas para ser aprovado. E mais: tudo indica que será.

Mas a aprovação, por si só, é apenas o início.

O que se espera — e aqui este colunista se soma a uma expectativa mais ampla da sociedade — é que, uma vez no Supremo, Messias se comporte como juiz constitucional. Que cumpra a Constituição, que respeite o Estado Democrático de Direito, que observe os direitos humanos e que contribua para uma atuação institucional equilibrada.

Mais do que um nome, trata-se de uma oportunidade.

A oportunidade de consolidar uma nova geração dentro do Supremo Tribunal Federal: menos ruidosa, mais técnica, mais consciente dos seus limites — e, justamente por isso, mais forte.