Ministério Público Eleitoral pede ao TSE que Meta interrompa circulação de vídeo falso

Neste domingo de eleições, o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra a Meta por propaganda eleitoral irregular e pediu que a empresa adote medidas para evitar a circulação desse tipo de conteúdo que mente sobre as urnas eletrônicas.

O conteúdo falso não é novidade para o TSE. Afinal, no ano de 2018, esse tipo de conteúdo já circulava e agora volta a circular nas redes sociais. Além dessa imposição, também há outra contra o Facebook (hoje Meta), para que adote as providências técnicas necessárias para impedir o envio do vídeo pelo WhatsApp. De acordo com as autoridades, as mentiras atacam diretamente a estabilidade e a credibilidade do processo eleitoral e podem prejudicar os brasileiros antes de votarem.

+ Michelle Bolsonaro reage contra opositora e gera atrito em Brasília

“A transmissão de conteúdo desinformativo, inverídico e descontextualizado, sem amparo mínimo em lastro fático, configura difusão de fato sabidamente inverídico, apto a comprometer a estabilidade do processo eleitoral”, disse o órgão no pedido e na exigência para apagar o conteúdo falso.

No vídeo em questão, que circula nas redes sociais, surge um homem que se apresenta como sargento da “Polícia Militar do Instituto Federal” e diz ter sido acionado por um representante do TSE. Ele alega que, ao conferir a chave de uma urna eletrônica…

Desse modo, o conteúdo é classificado como falso. De acordo com a Resolução TSE nº 23.714, de 2022, que proíbe “a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral”. Segundo o Ministério Público, a norma permite a remoção do conteúdo e a aplicação de multa às plataformas.