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Ministro Alexandre de Moraes, relator na Ação Penal (AP) 2668 núcleo 1, profere seu voto | Foto: Rosinei Coutinho/STF
Relator buscou demonstrar que a tentativa de golpe “não foi de uma hora para outra”, que começou ainda 2021
No seu voto, Alexandre de Moraes segue desmontando a tese das defesas de que não houve qualquer tentativa de dar um golpe no país e diz que “a organização criminosa tomou de assalto as estruturas republicanas para se perpetuar no poder”. O ministro afirmou ainda que o grupo “tentou dar o golpe até os 45 minutos do segundo tempo”.
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O relator buscou demonstrar que a tentativa de golpe “não foi de uma hora para outra”, que começou ainda 2021, quando Bolsonaro fazia discursos atacando o Judiciário e pregando contra as urnas e a democracia.
E disse ainda que a estratégia de Bolsonaro foi ir para o exterior, os Estados Unidos, para demonstrar que não tinha qualquer relação com os episódios do 8 de janeiro de 2023.
“Usou o líder da organização criminosa (Bolsonaro) a desfaçatez maior de que estava no exterior”.
E seguiu:
“A organização criminosa tentou até os 45 minutos do segundo tempo impedir a posse do eleito. Foram desligados postes de luz e a manutenção dos acampamentos. Não fizeram nada no dia da posse (de Lula) porque a segurança era mais reforçada”.
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Moraes reforçou a posição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que se não ocorreu o golpe, não houve crime.
“A mera tentativa já é consumação do crime. O crime da tentativa de golpe e da abolição do estado democrático de direito. Depois, a consumação do golpe começou a diminuir”.
O ministro ainda derrubou argumento de que Bolsonaro apenas avaliou se cabia decretação de estado de sítio.
“Aqui só tem um nome: golpe de estado. Foi discutida uma minuta de golpe. Foram dos considerandos à decretação de estado de sítio. Se tratava de uma intervenção pura e simples”.
