Campinas decreta toque de recolher e aumenta medidas restritivas

Com horários de atendimento e atividades reduzidos o governo municipal de Campinas anunciou a Operação Aglomeração Zero na tarde desta sexta-feira, (18). As determinações começaram a valer a partir das 19h do mesmo dia. A nova medida, que inclui horário de toque de recolher, foi anunciada pelo prefeito Dário Saadi durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Comércio, serviços e atividades religiosas devem parar das 19h às 5h a partir deste sábado (19), com multa prevista em caso de descumprimento. Veja abaixo o que determina o decreto. 

Deverão encerrar as atividades presenciais às 19h, de 21 a 30 de junho:

– Comércios e serviços, inclusive galerias e estabelecimentos congêneres

– Shopping centers

-Atividades religiosas

– Restaurantes e similares

– Padarias, supermercados, atacadistas e comércios em geral que vendam gêneros alimentícios e produtos de limpeza

– Comércio de alimentação e remédios para animais

– Serviços de retirada (drive thru)

-Salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e congêneres

-Atividades culturais, tais como museus, galerias, centros culturais, bibliotecas, cinemas, teatros e salas de espetáculos, e a realização de eventos culturais e sociais

– Clubes sociais

-Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica

– Cursos do setor de educação não-regulada, assim entendidos aqueles que não dependem de regulação direta pelos órgãos estatais de educação, tais como idiomas, informática, formação complementar, aulas práticas de autoescola e artes em geral, inclusive cursos de dança, música e teatro

– Áreas comuns dos condomínios e hotéis, tais como quadras de esportes, piscinas, academias e salões de festas, com controle de acesso

– Parques e bosques públicos mantêm funcionamento até 18h

– Bares seguem proibidos de funcionar e podem atender apenas para entrega (delivery) e retirada.

O decreto também determina toque de recolher de pessoas e veículos em vias públicas, das 19h01 às 4h59, durante a permanência do município nas fases Emergencial, Vermelha e de Transição do Plano São Paulo.

Neste fim de semana, dias 19 e 20 de junho, o consumo de álcool está proibido das 21h às 5h, e a partir de segunda-feira, 21 de junho, a proibição será das 19h às 5h. Há ainda o encerramento das atividades presenciais em setores do comércio e serviços às 19h a partir de segunda-feira, 21 de junho, até 30 de junho.

Pessoas que forem flagradas consumindo bebidas alcoólicas nas vias públicas ou em postos de combustíveis serão multadas em R$ 1.515,44 (400 UFICs). Os proprietários de postos onde estiver havendo o consumo receberão multa de 3.030,88 (800 UFICs). Em caso de reincidência, a multa será em dobro e o local será lacrado por 30 dias.

De acordo com a prefeitura o objetivo é evitar e dispersar agrupamentos de pessoas na cidade. A Operação será realizada pela Secretaria de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e prossegue no final de semana. 

O secretário de Justiça, Peter Panutto, informou que as atividades que estão autorizadas a funcionar até 19h deverão respeitar 40% da capacidade de atendimento, mantendo as medidas sanitárias. 

A fiscalização das regras será feita pelo Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Guarda Municipal, Procon e Setec.

Fonte e foto: Prefeitura Campinas