Banco Master: estão caçando a fonte para não discutir o escândalo institucional Prédio do Banco Central em Brasília | Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil - 26/10/2023 STF

Banco Master: estão caçando a fonte para não discutir o escândalo institucional

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O rumo que este processo está tomando diz muito mais sobre o que Daniel Vorcaro sabe do que sobre uma real preocupação com as fraudes. A pergunta central é: Por que o STF e o TCU chamaram para si um caso de liquidação de banco?

O debate em Brasília, nas redes e no mercado financeiro tomou um rumo perigoso. Atualmente, vejo mais gente empenhada em descobrir quem são as fontes da jornalista Malu Gaspar do que interessada em entender o que realmente importa. Estão caçando a fonte para não discutir do escândalo institucional que se tornou o Banco Master. A pergunta central é: Por que o STF e o TCU chamaram para si um caso de liquidação de banco?

Em mais de 30 anos cobrindo o mercado financeiro, acompanhei dezenas de liquidações. Vi histórias complexas e bastidores tensos. Contudo, nunca presenciei tamanho empenho do STF e, agora, do TCU em um processo desse tipo. Reavivei a memória com fontes veteranas do setor. Ninguém lembra de nada parecido.

O motivo da estranheza é simples: o rito está fora do lugar.

Para começar, não há recurso federal envolvido. As liquidações bancárias são custeadas pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que é composto por recursos privados. Portanto, juridicamente, não cabe ao TCU examinar a conveniência de uma decisão técnica do Banco Central (BC).

Além disso, o processo de liquidação está apenas no início. Ainda não há decisões de primeira ou segunda instâncias que justifiquem um recurso para um tribunal superior. Ou seja, o caso deu um salto processual inexplicável direto para a cúpula do Judiciário.

Consequentemente, o risco que corremos é institucional. O grande desafio dos jornalistas hoje é entender por que esses órgãos decidiram avocar o processo. O receio é que esteja em curso uma articulação para desconstruir, sem fundamento técnico, o trabalho do Banco Central.

Dessa forma, o que está em jogo é a autonomia do regulador do Sistema Financeiro Nacional. O recente despacho do TCU, questionando se a liquidação foi “precipitada”, traz um dilema grave. Quando o controle externo avança sobre o mérito técnico do BC, os efeitos são desastrosos. Enfraquece a autoridade do Banco Central; intimida o supervisor, que passa a atuar sob risco de punição política; gera insegurança jurídica para todo o mercado financeiro.

Em resumo, o foco na origem da informação serve apenas para esconder o avanço de tribunais sobre competências técnicas que não são deles. O silêncio sobre essa “invasão” de competência é o que deveria nos preocupar.

Afinal, se a política passar a ditar como e quando um banco deve ser fiscalizado, a estabilidade de todo o sistema financeiro estará sob ameaça.

No fundo, o rumo que este processo está tomando diz muito mais sobre o que Daniel Vorcaro sabe do que sobre uma real preocupação com as fraudes no Master. O empenho em decretar sigilo máximo e em questionar o Banco Central sugere um movimento de contenção de danos que vai muito além das planilhas bancárias.

Afinal, o que parece estar em jogo não é apenas a saúde de uma instituição financeira, mas a blindagem de uma rede de influência que Vorcaro cultivou com maestria em Brasília. O esforço para anular o trabalho do BC cheira menos a justiça e mais a uma tentativa desesperada de evitar que a “caixa-preta” das relações do banqueiro venha a público.

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