Jornalismo Independente
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil - 20/12/2024
O DESAFIO DO MINISTRO
Toda vez que você estiver prestes a se desesperar porque não consegue fechar as contas do mês, lembre-se do ministro Fernando Haddad.
Ele tem um rombo de R$ 20 bilhões para cobrir e ainda precisa sorrir para o Congresso. A semana começou com mais uma missão quase bíblica para o titular da Fazenda: encontrar dinheiro onde não há, escapar da fúria do mercado e ainda manter viva a promessa de cumprir a meta fiscal de 2025. Para isso, Haddad tenta convencer os deputados de que pode recalibrar o aumento do IOF, ou até mesmo abandoná-lo, se conseguir implementar um novo pacote de medidas tributárias.
Na prática, é uma troca de gato por lebre, ou de seis por meia dúzia, naquela velha mágica fiscal que, no fim das contas, sempre termina no bolso do contribuinte.
Na noite de domingo, Haddad se reuniu com Hugo Motta e outras lideranças em uma articulação de última hora para substituir o decreto do IOF por novas fontes de arrecadação.
Porque se está ruim para você, imagine para o ministro que tenta fazer superávit com um orçamento furado, um Congresso armado e uma ala econômica que ainda acredita que gastar é o melhor investimento.
Tributação de LCI e LCA
Hoje isentos, esses investimentos passariam a pagar 5% de Imposto de Renda, gerando receita adicional.
Aumento da taxação sobre as “bets”
A tributação sobre apostas online deve subir de 12% para 18% da receita bruta, além de ajustes na base de cálculo.
Redução de gastos tributários
Corte de 10% nas isenções fiscais concedidas pelo governo federal, o chamado “gasto tributário”.
Revisão do risco sacado
Medida para reverter distorções no crédito antecipado a varejistas, que hoje resultam em perda de arrecadação.
Mudança na CSLL das fintechs
Empresas financeiras digitais passariam a pagar alíquotas de 15% a 20%, como os bancos tradicionais.
Revisão de isenções infra-constitucionais
Benefícios fiscais que não estão na Constituição devem ser revistos, mirando parte dos R$ 800 bilhões que o governo deixa de arrecadar por ano.
Com esse pacote, Haddad tenta mostrar responsabilidade sem mexer no vespeiro dos gastos públicos, o que, segundo analistas, é o verdadeiro teste de coragem fiscal.
Por ora, o ministro segue equilibrando o orçamento como quem joga xadrez.
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