Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias, nome indicado por Lula ao STF

Nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência estava marcada para o dia 10, mas foi cancelada porque o Palácio do Planalto ainda não concluiu o rito necessário para a realização.

Davi Alcolumbre afirmou que o Governo Federal o surpreendeu com o que considerou uma “interferência no cronograma”. Para que o indicado ao STF participe da sabatina, o Planalto precisa enviar uma mensagem presidencial com o nome do advogado-geral da União. Sem apoio suficiente para confirmar Jorge Messias no Supremo, o governo decidiu adiar o envio da documentação.

Nota de Davi Alcolumbre

“Comunico às senadoras e aos senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal”, diz um trecho da nota.

Por fim, o senador fez críticas a Lula e acusou o presidente de omissão

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo. Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação, diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, disse o presidente do Senado, que não anunciou uma nova data.

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