Bolsonaro entrega hoje alegações finais; última oportunidade para defesa

Ex-presidente Jair Bolsonaro chegando para depoimento na 1 turma do STF | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Camilla Lucena*
13/08/2025 13:57
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Brasil

Bolsonaro entrega hoje alegações finais; última oportunidade para defesa

Na terça (12), ex-presidente foi autorizado pelo ministro a deixar a prisão para realizar exames médico no hospital

Os advogados de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus do núcleo 1 do processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até esta quarta-feira (13) para apresentar as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esta é última oportunidade dos acusados apresentarem seus argumentos antes do julgamento.

Bolsonaro e seus aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O ex-presidente também enfrenta a acusação de liderar a suposta organização criminosa.

Confira abaixo quem são os réus do núcleo 1:

Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, que será julgado apenas pelos delitos de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, pois conseguiu, na Câmara dos Deputados, suspensão do processo em relação aos crimes do 8 de janeiro de 2023, que ocorreram na constância do mandato;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e réu-colaborador na ação;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato à Vice-Presidência em 2022.

Bolsonaro deixa prisão domiciliar para realizar exames

Na terça-feira (12), Moraes autorizou Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para realizar exames no sábado(16), em hospital particular no Distrito Federal.

O pedido formulado pelos advogados afirma que a avaliação médica é necessária para dar “seguimento de tratamento de medicamentos em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde” do ex-presidente. Em abril deste ano, Bolsonaro precisou ser submetido a nova intervenção cirúrgica por complicações decorrentes da facada sofrida em 2018.

Segundo Moraes, após os exames, o atestado médico deve ser apresentado em até 48 horas. O ministro também permitiu que Bolsonaro seja visitado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), pelo deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ), pelo vice-presidente de São Paulo, Ricardo Augusto, e pelo deputado estaual Tomé Abduch (Republicanos-SP), entre os dias 22 e 27 de agosto.

Mudanças no STF

Ainda nesta quarta-feira (13), os 11 ministros da Suprema Corte deverão eleger, em votação secreta e simbólica, Edson Fachin e Alexandre de Mores como novos presidente e vice-presidente, respectivamente, da Corte até 2027.

A tradição do STF é escolher o ministro mais antigo que ainda não assumiu a presidência. Fachin é o atual vice-presidente do ministro Luís Roberto Barro e se tornou ministro em junho de 2015. A posse está prevista para o final de setembro.