Foto: Governo de SP/Divulgação

Câmara aprova urgência de projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo

Em urgência, os parlamentar devem passar lei que transforma em pena máxima de para 12 anos de reclusão casos de intoxicação

Nesta quinta-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para apreciação de um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas. A proposta ganhou destaque principalmente após os casos de mortes em São Paulo provocados por metanol em garrafas adulteradas. As autoridades seguem investigando as ocorrências.

Os requerimentos de urgência garantem que os textos sejam votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. Desde 2007, ou seja, há 18 anos, o projeto aguardava uma decisão. Na época, o então deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentou a proposta. Agora, as penas para o crime de falsificação de bebidas sobem de quatro a oito anos de reclusão para seis a 12 anos.

Embora os casos se concentrem em São Paulo, outras regiões demonstram preocupação com a situação. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes anunciou que vai criar um programa de combate à fraude de bebidas por causa do risco de contaminação por metanol. Já a Secretaria Estadual de Saúde informou que repassará recomendações à população dos 92 municípios do estado.

VEJA: Intoxicação por metanol: PF vai investigar mortes por bebida contaminada em São Paulo

Até o momento, seis mortes em São Paulo estão relacionadas à intoxicação. Uma delas foi comprovadamente causada pelo consumo de bebida adulterada, enquanto as demais seguem em investigação. O efeito do metanol ocorre em bebidas alcoólicas batizadas, como gim, vodca e uísque.