Cármen Lúcia: exaltação à democracia e indiretas a Fux Ministra Cármen Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: Fellipe Sampaio/STF

Cármen Lúcia: exaltação à democracia e indiretas a Fux

O ponto alto foi a ministra Cármen Lúcia, que não só foi a responsável pela maioria que permitiu a condenação dos 8 réus, mas deixou claros recados à importância histórica do julgamento

O clima na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 11 de setembro, é o oposto ao de ontem, quando todos tiveram de ouvir, por mais de 12 horas, o voto de Luiz Fux. O ministro tornou o dia, sem permitir apartes, em uma perplexa monotonia professoral, sem debate e possibilidades ao contraditório. Direito dele, claro, mas muito distinto do que têm feito os ministros na sessão de hoje, cuja maioria permitiu condenar os réus do núcleo crucial da trama golpista, com destaque para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ponto alto foi a ministra Cármen Lúcia, que não só foi a responsável pela maioria que permitiu a condenação dos 8 réus, mas deixou claros recados à importância histórica do julgamento, quando lembrou que este processo é uma ação onde o Brasil se encontra com o seu passado, seu presente e seu futuro.

A ministra ainda lembrou que “por mais que se cuide da saúde pública e política de uma sociedade estatal, por mais que se cuide da estrutura institucional, por mais que se cuide de produzir instrumentos ou vacinas constitucionais para se imunizar a sociedade, o Estado, de aventuras ditatoriais, em nenhum lugar do mundo, menos ainda aqui, se tem imunidade absoluta”. Ou seja, Cármen Lúcia tem plena consciência, porque lembra os fatos que marcaram a História do Brasil, de que a vigilância da democracia é tarefa contínua e altamente importante em um país em que poucos, de acordo com ela, são republicanos.

E não foi só de recados à democracia que se pautou o voto da ministra, mas de claras indiretas ao ministro Fux, cujo voto causou perplexidade e desconforto entre os integrantes da corte. Em um jogo quase ensaiado, Cármen Lúcia permitiu apartes por parte de todos os ministros, dizendo que é “sempre muito bom ouvi-los”. O aparte mais elaborado foi o concedido ao ministro Moraes, relator da Ação Penal 2668, que apresentou vídeo de Bolsonaro no 7 de setembro de 2021, com ameaças à Corte – à época presidida por, ninguém mais, ninguém menos que Luiz Fux, que não levantou a cabeça, tampouco encarou os pares.

Seja em discurso direto ou por meio de apartes aos colegas de turma, Cármen Lúcia deixou recado claro à posteridade. Aquilo que aconteceu, disse ela em alusão aos atentados do 8 de janeiro, não foi um passeio ao parque e, portanto, não pode ser entendido como tal, a título de ficarmos para História como os golpes passados, em que a punição deu lugar à apaziguamento.  Não parece ser o desejo do Supremo Tribunal Federal que permitiu, a partir de hoje, uma nova versão para a História do Brasil, deixando muito claro que não há lugar para o golpismo.

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