Jornalismo Independente
Superintendência da Receita Federal, em Brasília | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em nota, Receita diz não tolerar desvios, que informou o ocorrido a ministros do STF; servidores do órgão seriam os alvos da PF
Operação da Polícia Federal em plena terça-feira de Carnaval apura vazamento de dados fiscais sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus parentes. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão contra suspeitos desse vazamento, em Rio, São Paulo e Bahia. Suspeita de envolvimento de servidores da Receita, que soltou uma nota reconhecendo o problema.
A Receita informou a detecção dos desvios e o acesso aos dados dos ministros e seus familiares. Em nota, o órgão informou que “a Receita Federal do Brasil não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”.
O órgão informou ainda que desde 12 de janeiro deste ano o STF solicitou à Receita auditoria em seus sistemas para identificar desvios no acesso a dados de ministros da Corte, parentes e outros ocorridos nos últimos três anos.
O trabalho foi incluído em procedimento que já havia sido aberto no dia anterior pela Corregedoria da Receita Federal com base em notícias veiculadas pela imprensa.
“A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, está em andamento, sendo que desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator no STF”.
A receita informa também que seus sistemas são totalmente rastreáveis, “de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”. E conta que desde foram ampliados os controles de acessos a dados, com forte restrição aos perfis de acesso e ampliação de alertas. “Foram concluídos 7 processos disciplinares no período, com 3 demissões e sanções nos demais. O mesmo rigor orienta e orientará todo o processo”.
Ao todo, teriam sido checados dados de cerca de 100 pessoas, incluindo pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez ministros do Supremo, segundo a “Folha de S. Paulo”.
A ação da PF hoje partiu de uma decisão de Moraes, a partir de manifestação da Procuradoria-Geral da República, após Alexandre de Moraes determinar a investigação na Receita.
Segundo O Globo, Moraes foi informado de que a declaração de renda de sua esposa, a advogada Viviane Barsi de Moraes, teria sido invadida por um servidor da Serpro que foi cedido à Receita no Rio de Janeiro. Viviane foi contratada pelo Banco Master, centro de um escândalo no país, num contrato de R$ 129 milhões.
