Entenda quem tem direito ao Pé-de-Meia EDUCAÇÃO
  • 25/02/2025 15:30
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Entenda quem tem direito ao Pé-de-Meia


Estudantes do programa que finalizaram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela de R$ 1 mil a partir desta terça-feira (25)

Os estudantes do programa Pé-de-Meia que finalizaram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão de R$ 1 mil a partir desta terça-feira (25). Aqueles que terminaram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e participaram dos dois dias do Enem 2024 também receberão R$ 200 a mais. Os depósitos serão feitos até quinta-feira (27), conforme a série dos estudantes.

Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.

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O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem.

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.

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Os requisitos do programa são:

  • ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos;
  • ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
  • ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
  • ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
  • ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.

Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.

Conta de depósito

Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

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O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item “Jornada do consentimento”.

Estudantes beneficiários

O estudante do segundo ano do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Agência Brasil que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia online mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Educação do Distrito Federal. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do benefício em fevereiro deste ano.

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Assista abaixo o Segunda Chamada com a deputada federal Tabata Amaral, autora do projeto Pé-de-Meia:

 

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