“Esse samba é propaganda eleitoral antecipada”, diz especialista

Ao aceitar ser homenageado por uma escola de samba do grupo principal do Rio – a Acadêmicos de Niterói – Luiz Inácio Lula da Silva pode ter contraído um problema com a Justiça Eleitoral. E ser alvo de punição que vai de mera multa por propaganda antecipada ou até cassação de sua candidatura, quando registrada, por conduta vedada e abuso de poder político e econômico.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Guilherme Barcelos concorda com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que não cabia liminar para impedir a execução do samba-enredo ou do desfile da agremiação na Sapucaí, prevista para a abertura da primeira noite de desfile, amanhã (domingo) à noite. Seria uma indesejada censura prévia, como entenderam por unanimidade os ministros do tribunal.

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Com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” a escola vai homenagear Lula. Para Barcelos, porém, o conteúdo da letra do samba, por si só, já caracteriza propaganda eleitoral antecipada, que gera apenas multa, de R$ 5 mil a R$ 30 mil – e pode ser julgada a qualquer momento pela Justiça Eleitoral. É um processo rápido.

O especialista lembra que a letra do samba cita o número 13, que é o do PT e também o de urna de Lula; exalta a atual gestão do presidente, e não apenas à sua história; critica adversários políticos, como Bolsonaro. São nove os autores do samba, entre os quais a cantora e compositora Tereza Cristina.

A letra fala da “travessia” da família de Lula, comandada por dona Lindu, do Nordeste para São Paulo, em “por ironia, 13 noite, 13 dias”. Cita “em Niterói o amor venceu o medo”, trecho de peças de campanha eleitoral no passado. Outro trecho remete às tarifas de Donald Trump, revertidas pelo governo: “Sem temer tarifas e sanções, assim que se firma a soberania”. E faz referência a Jair Bolsonaro ao pregar “sem mitos falsos, sem anistia”.

E, talvez a mais polêmica passagem do samba, a referência ao jingle da campanha de 1989, lembra até hoje: “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula”.

“Estamos no limite do limite se há propaganda eleitoral. O samba-enredo já confessa isso. Não temos exaltação apenas a trajetória, bela por sinal, do presidente. Temos uma exaltação deste governo, com suas medidas. Temos crítica nada velada a adversários políticos. Tem trecho jingle de campanha. Uma referência expressa ao número de partido e que é também o de urna do presidente. Temos fortíssimos indicativos de propaganda eleitoral aqui. A presença do presidente no desfile seria a cereja do bolo, não o mais importante. Na minha opinião, este samba, por si só, já configura propaganda eleitoral antecipada”, disse Guilherme Barcelos ao MyNews (veja íntegra da entrevista).

No caso de ser considerada propaganda antecipa, explica o advogado, todos os representados – a Acadêmicos de Niterói e Lula – serão condenados, sendo que a multa deverá ser imposta de maneira individual.

“A única hipótese de não ocorrer isso, seria no caso de ausência de prévio conhecimento ou anuência do beneficiado. Mas, não é o caso aqui. Todos estão umbilicalmente ligados”, diz.

Problema mais sério pode acontecer para Lula após a convenção de seu partido que vai homologar sua candidatura e o registro no TSE. Aí, pode ser julgado por conduta vedada e abuso de poder econômico e político por conta do desfile.

Perguntado pelo MyNews, caso fosse da equipe de Lula, que conselho daria ao presidente no caso dessa homenagem, Barcelos respondeu:

“Se fosse consultado, diria que, do jeito que está, vai dar problema. Vamos conversar com o pessoal da escola e dar uma amenizada no conteúdo do samba. Aí, ficaria muito legal. Eu faria, no limite, uma análise do custo-benefício, se vale a pena ou não correr o risco”.