Fachin assume Presidência do STF em meio a período conturbado

Novo presidente terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, que está no centro dos conflitos com autoridades estrangeiras..

O ministro Edson Fachin assumirá, nesta segunda-feira (29), a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) como sucessor do ministro Luís Roberto Barroso. À frente da Corte, Fachin ficará responsável por definir a pauta de julgamentos, administrar o Supremo, chefiar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representar o Judiciário diante dos demais Poderes.

Visto como uma figura mais reservada e avessa a entrevistas, a expectativa é de que a gestão de Fachin assuma uma postura oposta à do antecessor. Contudo, ao seu lado, novo presidente do STF terá ao seu lado, como vice, o ministro Alexandre de Moraes, que está no centro das recentes polêmicas envolvendo a Suprema Corte.

O principal desafio da nova Presidência será dar continuidade ao julgamento dos núcleos remanescentes da trama golpista de 2022, que já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, e dos processos que envolvem o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), denunciado por coação em investigação judicial. Além disso, também precisará analisar a constitucionalidade dos projetos de anistia e redução de penas para envolvidos na tentativa de golpe, ainda em trâmite no Congresso Nacional.

Fachin foi indicado para a Corte em 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, para a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa e ganhou destaque ao assumir a relatoria dos processos da Operação Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki em 2017. Em 2021, o ministro foi de aclamado para odiado pela direita brasileira ao anular as condenações do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que tornou o petista elegível as eleições de 2022.

Apesar da postura discreta, Fachin é conhecido no meio jurídico por defender causas sociais, como reforma agrária e direitos indígenas e trabalhistas. Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase justamente nas áreas de direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná.