Fachin diz que ministros respondem por seus atos e quer código de ética Foto: Gustavo Moreno/STF

Fachin diz que ministros respondem por seus atos e quer código de ética

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Presidente do STF também anunciou Carmen Lúcia como relatora do código de ética da casa

Nesta segunda-feira (02), no início de seus deveres no ano de 2026, o STF (Supremo Tribunal Federal), presidido por Luiz Edson Fachin, afirmou que o momento atual do Brasil é de ponderações e autocorreção. Em seguida, destacou que, sob sua gestão, o compromisso será com a ética entre os ministros e com os brasileiros.

Fachin falou na abertura do ano no STF, que contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também estiveram presentes o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; além de ministros do governo Lula.

Em seu discurso, Fachin afirmou que o Brasil tem lições de democracia a oferecer, pois “preservou suas eleições sem ruptura e com respeito à Constituição”. Ele também relembrou que, em momentos de dificuldade para o país, o STF atuou para impedir o que chamou de erosões constitucionais.

“Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico também é de ponderações e de autocorreção. É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional. Somos todos chamados a essa arena”, disse o ministro.

Para finalizar, Fachin afirmou que, sob seu comando, o STF vai propor um debate sobre integridade e transparência. Na sequência, anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta de um Código de Ética para o Supremo.

“No plano interno, destaca-se a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência. Agradeço, de público, como já fiz diretamente a todos os integrantes deste Tribunal, à eminente ministra Cármen Lúcia por aceitar a relatoria da proposta de um Código de Ética, compromisso de minha gestão para o STF. Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado”, concluiu Fachin.

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