Jornalismo Independente
Ex-deputado Daniel Silveira | Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
COMPORTAMENTO INADEQUADO
Ex-parlamentar foi condenado pela Corte pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Silveira está preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. No início deste mês, a defesa de Silveira pediu autorização ao ministro para passar os dias festivos com a família. Para os advogados, o ex-parlamentar tem direito ao benefício por estar cumprindo regime semiaberto de prisão.
Leia mais: Bolsonaro em Copacabana: Ainda estão ali!
Na decisão, publicada na segunda-feira (17), Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que ressaltou que Silveira teve liberdade condicional revogada após a acusação de violar medidas cautelares da pena, e negou o pedido de “saidinha de Páscoa”.
“Ainda que essas faltas não produzam efeitos sob o regime disciplinar a que ele se encontra internamente submetido, impedem, sobretudo quando se considera a proximidade do fato, que se lhe reconheça, no presente momento, o comportamento adequado ou a própria compatibilidade do benefício com a recente reversão do seu status e, portanto, com os objetivos da sua pena”, disse a procuradoria.
Leia mais: Carnaval sem fim: Simas analisa a Sapucaí em 2025, com notas, temas e polêmicas
Em 2023, Silveira foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros do STF.
Em dezembro de 2024, ele perdeu o livramento condicional após quebrar as cautelares determinadas pelo ministro, como cumprir recolhimento noturno após às 22h.
Daniel Silveira foi condenado em processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais.
