Relator sugere redução de penas para envolvidos na trama golpista como forma de contornar os pedidos por anistia; projeto ainda não foi apresentado
O relator do projeto de lei que trata da anistia para os condenados por tentativa de golpe de Estado, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), se reuniu com diversos partidos, ao longo desta semana, para articular sua sugestão de redução de penas para evitar a anistia.
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O primeiro encontro, na terça-feira (23), foi com parlamentares do Partido Liberal (PL). Durante a reunião, que ocorreu a portas fechadas, a bancada do PL pediu que Paulinho se encontrasse com alguns dos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro para ter uma visão mais completa da situação, os deputados também anteciparam que serão contrários a qualquer proposta que não contemple a anistia.
O líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), afirmou aos jornalistas que a proposta do relator de apenas alterar a dosimetria das seria “inconstitucional”. O posicionamento foi reforçado pelo líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
“Primeiro que dosimetria não é competência do Congresso Nacional […], o que compete ao Congresso Nacional pela nossa Constituição é a anistia”, afirmou o deputado. “Se alguém tiver alguma outra opção, que nos apresente. E é para isso que o Paulinho [da Força] está aqui: para ouvir todo mundo e busca a construção do melhor texto”.
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O parlamentar também já se encontrou com deputados do PDT, Republicanos e MDB. Na quarta-feira (24), a reunião foi com a bancada do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), a conversa foi “educada”, mas a posição do partido contra a anistia ou a redução das penas, especialmente para o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, segue firme.
Em fala à imprensa, Paulinho disse que se encontraria com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater o texto, que poderá ser votado na próxima terça-feira (30). O desafio é apresentar um projeto que seja aprovado na Câmara e no Senado.