Concluiu Gonet: “As ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe”.
Nas suas alegações finais, de mais de 500 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, confirmou o conteúdo da denúncia que já havia apresentado e reforçou o pedido de condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete réus, sendo quatro generais e um tenente-coronel. As conclusões de Gonet foram encaminhadas na noite de ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O procurador reafirmou a responsabilidade de Bolsonaro em cinco crimes e coloca o ex-presidente no centro da trama da tentativa do golpe de Estado.
“A cooperação entre si dos denunciados para esse objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa, no seu significado penal”, afirmou Gonet nas alegações.
Leia Mais: Segunda Chamada debate parecer de Bolsonaro e aliados em golpe
Bolsonaro já está inelegível, decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e está também envolvido numa articulação de conspiração contra o governo e o Judiciário, patrocinada por Donald Trump. O procurador não poupou responsabilidade a Bolsonaro nas suas conclusões e afirmou que o ex-presidente atuou para um ambiente propício à violência e ao golpe.
“As ações de Jair Messias Bolsonaro não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe. O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática”, concluiu o procurador.
Sobre os outros réus, Gonet afirmou se tratar de figuras-chaves do governo, das Forças Armadas e de outros órgãos que atuaram contra a democracia.
“O grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”.
Os sete outros réus desse núcleo que atuaram pelo golpe são: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.