Com o placar de 3 a 1 , formou-se a maioria para condenar os réus do grupo que liderou e compartilhou fake news há dois anos
Nesta terça-feira (21), os ministros do STF votaram pela condenação de sete réus do núcleo 4, responsável por ações de desinformação ligadas à chamada trama golpista. Os primeiros a votar foram Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que abriram 2 a 0 pela condenação. Já Luiz Fux, assim como fez no julgamento de Jair Bolsonaro, votou pela absolvição. Com o placar em 2 a 1, a ministra Cármen Lúcia apresentou seu voto e, com isso, formou-se a maioria para condenar os réus do grupo que liderou e compartilhou fake news.
De acordo com Moraes, o grupo organizou uma tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, mesmo após a confirmação da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. O ministro afirmou que os réus espalharam informações falsas e atacaram autoridades visando provocar uma ruptura institucional.
Em seu voto, Moraes classificou o movimento como um “novo populismo digital extremista” e detalhou o funcionamento do grupo.
“É uma falácia, uma mentira absurda, criminosa e antidemocrática dizer que ataques à Justiça Eleitoral, ao Poder Judiciário, à democracia e o discurso de ódio são liberdade de expressão. Isso é crime, tipificado no Código Penal”, disse o ministro.
VEJA: Bolsonaro: condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF
“É um instrumento de agressão, de propagação de discurso de ódio e de ruptura do Estado Democrático de Direito. A sistemática e organizada disseminação de informações falsas contra as instituições democráticas”, completou Moraes.
Zanin, por sua vez, afirmou que houve uma tentativa deliberada de romper com a democracia
“Valeram-se deliberadamente da concitação expressa para um desejado uso do poder das Forças Armadas. A veiculação de ameaças públicas a poderes constituídos e a ministros do Supremo Tribunal Federal, com recurso à retórica das Forças Armadas, tinha capacidade potencial de afetar o livre exercício do Poder Judiciário”, destacou o magistrado em seu voto.
Fux vota para absorver
Assim como no julgamento de Jair Bolsonaro, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição dos réus. “Não devemos tratar da mesma forma a cogitação ou a preparação de um suposto golpe, de um lado, e a execução ou tentativa de um suposto golpe, de outro, uma vez que essa comparação seria um estímulo à consumação do crime”, afirmou ao defender seu voto.
Carmén Lúcia vota pela condenação
A quarta pessoa a votar no julgamento do núcleo 4, a ministra Carmén Lúcia votou pela condenação.
Réus do núcleo 4
Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército
Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército
Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército
Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal
Reginaldo Abreu, coronel do Exército
Crimes atribuídos ao grupo:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Organização criminosa armada
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
