Turma do STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro

Nesta sexta-feira (07), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu e rejeitou por unanimidade recurso de Jair Bolsonaro e manteve sua condenação a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Os ministros julgaram, em formato de plenário virtual, o chamado embargo de declaração, usado para esclarecer omissões, contradições e obscuridades nos votos. Além de Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela rejeição. Os votos poderiam ser inseridos no sistema eletrônico até 14 de novembro.

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Em setembro deste ano, por 4 a 1, Jair Bolsonaro recebeu a condenação de 27 anos e três meses de prisão. O ex-presidente planejou o golpe de Estado antes, durante e após as eleições de 2022, quando perdeu para Lula. Ele e seus aliados usaram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Rodoviária Federal contra adversários políticos, além de planejarem assassinatos, entre eles os de Alexandre de Moraes e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Os embargos de declaração julgados são de:

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI;

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

Walter Souza Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

A defesa de Bolsonaro afirma que “é impossível manter a condenação”. Alega que o ex-presidente não atuou como autor intelectual, não incitou o crime e que não há provas sobre o plano para matar autoridades, conhecido como Punhal Verde e Amarelo.

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