STF marca julgamento de militares por trama golpista

De acordo a PGR, os denunciados deste grupo, formado por 11 militares do Exército e um policial federal, planejaram “ações táticas” para efetivar o golpe

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 8 de abril o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada ao núcleo 3 da acusação sobre a trama golpista, formado por 11 militares do Exército e um policial federal, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A sessão do dia 9 de abril também foi marcada para analisar o caso.

As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.

De acordo a PGR, os militares e o policial federal são acusados de planejarem “ações táticas” para efetivar o plano golpista.

Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:

Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
Estevam Theophilo (general);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira (tenente-coronel);
Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
Nilton Diniz Rodrigues (general);
Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel); e
Wladimir Matos Soares (policial federal).

Julgamento

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

No dia 25 de março, o colegiado vai julgar a denúncia do núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados.