Jornalismo Independente
Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, preside sessão plenária do STF | Foto: Rosinei Coutinho/STF
RESPOSTA À TRUMP
Em nota, Supremo presta “solidariedade” e diz que todas medidas adotadas pelo ministro foram referendadas pela Corte
Em resposta às sanções aplicadas por Donald Trump a Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nota em solidariedade a seu ministro no início da noite desta quarta-feira. O texto defendeu a ação penal relatada por Moraes, a da tentativa de golpe de estado, que tem Jair Bolsonaro como protagonista das acusações.
Na nota, é lembrada que nessa ação o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu pela tentativa de um golpe de estado e cita que havia um plano para assassinar autoridades, posições que foram referendadas pelo STF, que recebeu a denúncia.
A seguir, a íntegra da nota do STF:
Em razão das sanções aplicadas ao Ministro Alexandre de Moraes, um dos seus integrantes, o Supremo Tribunal Federal vem se pronunciar na forma abaixo:
1 . O julgamento de crimes que implicam atentado grave à democracia brasileira é de exclusiva competência da Justiça do país, no exercício independente do seu papel constitucional.
2. Encontra-se em curso, perante o Tribunal, ação penal em que o Procurador-Geral da República imputou a um conjunto de pessoas, inclusive a um ex-Presidente da República, uma série de crimes, entre eles, o de golpe de Estado.
3. No âmbito da investigação, foram encontrados indícios graves da prática dos referidos crimes, inclusive de um plano que previa o assassinato de autoridades públicas.
4. Todas as decisões tomadas pelo relator do processo foram confirmadas pelo Colegiado competente.
5. O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, que asseguram a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.
6. O Tribunal manifesta solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes.
