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Ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães | Foto: Reprodução/STM
Em nota divulgada nesta segunda (14), o tribunal superior declarou sua solidariedade “irrestrita” à carta do STF
O Superior Tribunal Militar (STM), por meio de sua ministra-presidente Maria Elizabeth Rocha, divulgou, nesta segunda-feira (14), uma nota de solidariedade à carta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que rebateu os ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra as autoridades e instituições brasileiras.
Para o STM, o texto de Barrso “correspondeu às justas expectatvias das nossas instituições e do povo brasileiro”, razão pela qual merece “irrestrita solidariedade” e “pleno apoio”.
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A Corte Superior também fez uma crítica às manifestações de Trump, se referindo às falas do republicano como “descabidas e inéditas intromissões externas”. Para o STM, a polarização e a tensão vividas pelo povo brasileiro estão sendo provocadas pelas declarações do governo norte-americano.
“A realidade ora vivenciada pela sociedade brasileira, bem assim as situações de tensionamento provocadas por descabidas e inéditas intromissões externas na vida do nosso país, estavam a reclamar uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro, que tem o direito, constitucionalmente assegurado, de proteger a soberania nacional, o pleno funcionamento da democracia, a independência e livre manifestação dos Poderes da República, bem como garantir a inviolabilidade dos direitos fundamentais do seu povo”, diz a nota.
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Vale ressaltar que a carta divulgada por Trump na última quarta-feira (9), em que anunciou a tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, acusou o Brasil, citando diretamente o STF, de atacar as eleições livres e a liberdade de expressão. O texto também afirmou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro é uma “caça às bruxas” que não deveria estar acontecendo.
