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Ex-ministro da Defesa, general Braga Netto (à esquerda), ex-presidente Jair Bolsonaro (ao centro) e general Augusto Heleno (à direita) | Foto: Reprodução/MyNews
SEGUNDA CHAMADA
Para o líder do PDT na Câmara, Márcio Heringer (MG), o julgamento de Bolsonaro e outros denunciados irá acontecer, pois ‘as provas se fizeram presentes’
Aqueles que esperavam que o Supremo Tribunal Federal rejeitasse prontamente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado não conhecem bem os fatos. Foi o que afirmou o deputado Márcio Heringer (MG), líder do PDT na Câmara dos Deputados, durante participação no Segunda Chamada de quinta-feira (12). Para ele, os acusados devem ser levados a julgamento, pois, apesar dos argumentos da defesa, “as provas se fizeram presentes”.
“A gente assistiu o que aconteceu no Brasil. Não tínhamos certeza, claro […], mas é para isso o direito do contraditório, da ampla defesa. E eles terão [o direito de se defender], mas as provas se fizeram presentes a partir do inquérito da polícia. A PGR cumpriu o papel dela em fazer a denúncia. Agora, é a hora que vai começar propriamente o inquérito, a produção de provas, a oitiva de testemunhas. E, daí para frente, é o que é.”
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De acordo com Heringer, depois que o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, retirou o sigilo sobre o processo e os vídeos da delação do general Mauro Cid, ficou claro que havia uma trama envolvendo a alta cúpula do governo para aplicar um golpe de Estado.
“Depois do que eu acompanhei […] quando o ministro abriu o sigilo, é muito evidente que houve uma conspiração, e essa conspiração só não deu certo. Porque, se tivesse dado certo, nós não estaríamos discutindo isso”, afirmou o deputado.
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Para ele, é extremamente importante que os envolvidos na tentativa de golpe sejam julgados por suas respectivas participações, pois esse movimento contra o Estado Democrático de Direito é resultado não só de uma sociedade com apenas 40 anos de redemocratização que não se lembra do aconteceu antes de 1988, mas da impunidade dos crimes cometidos durante a Ditadura Militar.
A PGR denunciou, no dia 18 de fevereiro deste ano, 33 pessoas por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Na semana passada, o STF recebeu as peças de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato à vice-presidência general Braga Netto, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, do ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno, do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, do agente da Polícia Federal Wladmir Matos Soares, do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, da ex-subsecretária de Inteligência da Abin Marília Alencar e de outros 14 militares do Exército.
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Uma vez intimado para se manifestar acerca dos argumentos apresentados pelos acusados, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, rebateu os pontos levantados e manteve sua posição sobre o recebimento da denúncia.
Na noite de quinta-feira (13), o ministro do STF Cristiano Zanin marcou o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e mais sete investigados para o dia 25 de março, às 9h30.
