Bolsonaro e os quatro oficiais são alvos do MP Militar, que pediu a perda de posto e patentes dos cinco; STM acelera processo ! Arte: MyNews
CÚPULA DO GOLPE
O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda da patente e dos postos dos principais condenados pela tentativa de golpe no país, relação na qual se inclui Jair Bolsonaro, que pegou mais de 27 anos de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Será a primeira vez que o […]
O Ministério Público Militar pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda da patente e dos postos dos principais condenados pela tentativa de golpe no país, relação na qual se inclui Jair Bolsonaro, que pegou mais de 27 anos de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Será a primeira vez que o STM irá julgar oficiais sob a acusação de serem indignos da farda, ou seja, desonram as Forças Armadas. Logo que recebeu as representações, a presidente da Corte militar, Maria Elizabeth Rocha, anunciou os relatores e revisores dos cinco casos.
Além de Bolsonaro, o Ministério Público requer a perda de patentes dos generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira e também do almirante Almir Garnier. O ministro do STM que irá relatar o processo de Bolsonaro será o tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, indicado pelo então presidente Michel Temer, em 2018. Como revisora foi definido pelo sistema do STM a ministra Verônica Sterman, nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva.
No anúncio dos relatores à imprensa, a presidente do STM afirmou que logo que sejam apresentados os votos dos relatores, ela os colocará na pauta de julgamento. Não há prazo. Maria Elizabeth afirmou ser contrária aguardar eleição presidencial para inserir o tema para apreciação dos ministro, questionamento que foi feito a ela por um jornalista. Ela entende não haver sentido e que os Poderes têm seus calendários próprios. E, diz a ministra, esse é um assunto – tentativa de golpe de estado – que precisa ser enfrentado logo.