Deputado Carlos Zarattini | Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Em derrota para o governo, Câmara deixa caducar MP que aumenta tributos

Palácio do Planalto esperava arrecadar R$ 17 bilhões para ajudar a atingir a meta fiscal de 2026.

A Câmara dos Deputados decidiu deixar caducar uma Medida Provisória (MP) apresentada pelo governo como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O movimento desta quarta-feira, 8, foi uma derrota para o Palácio do Planalto, que esperava arrecadar R$ 17 bilhões para ajudar a atingir a meta fiscal de 2026.

O texto, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT‑SP) na comissão mista, não chegou a ter o mérito analisado, já que a oposição e o centrão se uniram para retirá-lo de pauta. A MP perde a validade à meia-noite de hoje e, como não haverá tempo para análise em outra sessão, na prática, a tramitação foi encerrada. O placar foi de 251 a 193.

Parlamentares de esquerda disseram que a articulação para a derrota da MP é uma antecipação do calendário eleitoral de 2026 e afirmaram que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se movimentou para que a proposta fosse derrotada, o que ele nega.

Pouco antes da derrota, o presidente Lula disse ser um erro misturar a votação da MP com movimentações eleitorais. “Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária”, disse após evento no Palácio do Planalto.

Para tentar viabilizar a votação ontem na comissão mista, que já teve um placar apertado de 13 favoráveis e 12 contrários, Zarattini desistiu de vários pontos, como a tributação de títulos do agronegócio e imobiliários e até mesmo do aumento do tributo de bets, que passaria de 12% para 18%.