Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux | Foto: Rosinei Coutinho/STF

Fux pede vista em julgamento em que Moro é réu por calúnia

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal já tem maioria por rejeitar recurso da defesa do senador

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux pediu vista na sexta-feira 10 e suspendeu o julgamento que já tem maioria formada para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso deve ser devolvido em até 90 dias, fica imediatamente liberado para inclusão em pauta.

O processo é analisado pela Primeira Turma do STF, em plenário virtual. Com exceção de Fux, todos os outros ministros já votaram e o placar está em 4 a zero para rejeitar o recurso da defesa do parlamentar e manter o recebimento da denúncia. Compõe a primeira turma: Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Fux.

Em junho de 2024, Moro se tornou réu no Supremo após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República com base em vídeo no qual o ex-juiz da Operação Lava Jato responde uma mulher que diz: “Está subornando o velho”. Na sequência, ele responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

No voto, a relatora defendeu a rejeição do recurso da defesa. “O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo do julgado”, escreveu Cármen Lúcia, que também destacou que a denúncia tem base suficiente para justificar a ação penal.

Em 4 de outubro, depois que foi formada maioria contra Moro, o ex-ministro escreveu nas redes sociais: “A denúncia por ‘calúnia’ por piada em brincadeira de cadeia em festa junina é absolutamente inepta e contrária ao Direito, aos fatos e ao bom senso. A maioria formada perde a oportunidade de corrigir os rumos da (in)Justiça.”