Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e senador Renan Calheiros (MDB-AL) | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Governo em alerta com medo da MP para compensar IOF caducar

Presidente Lula almoçou com líderes do governo no Palácio do Planalto para discutir a questão

O governo enfrenta nesta quarta-feira, 8, no Congresso, uma votação decisiva para o equilíbrio fiscal de 2026: a da Medida Provisória (MP) alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto precisa ser aprovado até às 23h59 na Câmara e no Senado para não perder a validade. O cenário mais provável é de um placar apertado.

Ontem, a proposta passou na comissão mista por 13 a 12, mesmo com uma série de mudanças feitas pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT‑SP), incluindo a manutenção da isenção para títulos como LCI e LCA e a retirada do aumento da alíquota sobre as bets. As concessões feitas no novo parecer reduzem a arrecadação em R$ 3 bilhões.

O presidente Lula almoçou com líderes do governo no Palácio do Planalto para discutir a questão. Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda e Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais participaram, ao lado dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) e do deputado José Guimarães (PT-CE).

O governo teme que a MP perca validade sem ser votada, o que representaria uma perda de ao menos R$ 17 bilhões no orçamento do próximo ano. A avaliação do governo é que o texto virou um cabo de guerra já que a oposição não quer abrir espaço no orçamento de ano eleitoral.

Com as mudanças no texto aprovado na comissão mista, a arrecadação esperada caiu de cerca de R$ 20 bilhões para aproximadamente R$ 17 bilhões em 2026. Se o texto perder a validade, o Palácio do Planalto perderá parte da arrecadação prevista e pode ter de refazer o planejamento fiscal do próximo ano.