Histórico de fuga leva Moraes a determinar domiciliar aos golpistas

Após a tentativa de fuga e prisão de Silvinei Vasques, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de todos os outros nove réus condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, referentes a esse grupo.

Na sua decisão, Moraes considerou não apenas a tentativa de fuga de Silvinei, mas citou também a ação de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, condenado na ação e que está foragido nos Estados Unidos.

Além da prisão domiciliar, foram determinadas a todos o monitoramento eletrônico, com tornozeleira, restrições como proibição de uso de redes sociais, vedação de contato com outros investigados e réus, entrega de passaportes, proibição de saída do país, suspensão de registros e autorizações para porte de armas e limitação de visitas, restritas a advogados e pessoas previamente autorizadas pela Corte.

Na sua decisão, Moraes disse que o descumprimento das medidas poderá resultar na decretação imediata de prisão preventiva.

As medidas do ministro, além de Silvinei, atingem os réus Guilherme Marques Almeida, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Filipe Garcia Martins Pereira, Giancarlo Gomes Rodrigues, Ângelo Martins Denicoli, Ailton Gonçalves Moraes Barros, Fabrício Moreira de Bastos, Bernardo Romão Corrêa Netto e Marília Alencar. Todos condenados pela Primeira Turma do STF.

Veja a pena de cada um dos condenados nesse grupo: Guilherme Marques Almeida foi condenado à pena de 13 anos e 6 meses de prisão; Giancarlo Gomes Rodrigues recebeu pena de 14 anos; Ângelo Martins Denicoli, de 17 anos.  E segue: Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros foi condenado a 17 anos de prisão.

Ex-assessor de Bolsonaro no Planalto, Filipe Garcia Martins Pereira foi condenado a 21 anos de prisão.

As decisões consideraram o histórico recente de tentativas de evasão do território nacional por outros condenados em ações penais relacionadas aos atos antidemocráticos. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as medidas são necessárias para assegurar a efetividade das decisões condenatórias e preservar a ordem pública, conforme prevê a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.