Impedida de acompanhar perícias, Defensoria cobra transparência do estado do Rio após ação

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Em frente ao Instituto Médico-Legal, no Centro do Rio de Janeiro, profissionais são impedidos de acompanhar reconhecimento de mortos após megaoperação.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro informou nesta quinta-feira (30) que está sendo impedida pelas autoridades de acompanhar as perícias nos corpos das vítimas da megaoperação realizada há dois dias nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte carioca. A ação deixou mais de 120 mortos, entre eles quatro policiais.

Segundo o órgão, a presença da Defensoria é essencial durante as necropsias. No entanto, foi autorizada somente a entrada de representantes no pátio e em outras áreas do prédio, sem permissão para acompanhar os exames. O local fica no Centro do Rio de Janeiro.

Em entrevista à imprensa, a defensora pública Rafaela Garcez, subcoordenadora de Defesa Criminal da DPRJ, fez críticas à decisão que impede o acompanhamento das identificações dos corpos.

“Estávamos esperando, em alguma medida, o desenrolar dos acontecimentos. Sabíamos que haveria ingresso, mas sempre nos preparamos para possíveis mudanças. Então, começamos a organizar a coordenação criminal e estamos avaliando esse ingresso com ela. Pela nossa experiência, é um caso muito emblemático. Nossa atuação vem desde a ADPF e dessa construção trazida pelo Supremo. Nós, da Defensoria, participamos do controle da atividade policial. É uma atuação conjunta que buscamos fortalecer com o Ministério Público, a sociedade civil e também com o governo do Estado.

As principais demandas vêm das famílias que estão aqui. Muitas falam sobre isso. Talvez nem todos saibam, mas a principal preocupação dessas mães é a refrigeração dos corpos dos filhos — essa tem sido a maior demanda. E, quando falo em mães, falo também em mulheres, porque nosso trabalho precisa ter esse recorte.

Fora isso, não temos informações. Queríamos justamente ter acesso para poder ser os olhos e a voz dessas mães. É isso que gostaríamos de ser, mas ainda não conseguimos esse acesso, nessa tentativa de proteger os mais vulneráveis, os familiares que hoje só querem entender em quais circunstâncias seus entes faleceram”, afirmou Rafaela Garcez.

A Defensoria, aliás, também acompanha os presos e pretende acompanhar as audiências de custódia. Rafaela explicou essa frente de atuação:

“É importante mencionar as audiências de custódia e as pessoas presas. Tivemos atuação nesse campo também. É uma ação em várias frentes. Diante da negativa, como somos parte na ADPF, provavelmente iremos peticionar. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, e vamos solicitar a autorização para o nosso acesso. Já estamos providenciando isso e correndo contra o tempo, porque os corpos não ficam aqui nem à disposição da Defensoria.

Sabemos que eles serão provavelmente encaminhados para o sepultamento. Por isso, estamos aqui desde cedo, tentando participar da produção dessa prova, mas fomos impedidos. Essa produção deve ocorrer ainda hoje”, relatou a profissional.

Por fim, Rafaela reforçou a importância de esclarecer o que realmente aconteceu na operação e defendeu a presença da Defensoria nas perícias. Ela encerrou a entrevista criticando a falta de transparência do Estado:

“Precisamos ter acesso a eles. E, mais do que uma questão institucional, é uma questão de transparência. Afinal, quem teria interesse em impedir o acesso da Defensoria a esses corpos? Para quem defende a transparência e quer conter más práticas, não há motivo para negar nossa presença”, concluiu.