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Ministro Alexandre de Moraes na Primeira Turma do STF | Foto: Fellipe Sampaio/STF
Ministro teve embates mais fortes com o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes e com o ex-ministro Aldo Rebelo.
Não é praxe, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, dada a importância do caso, conduzir pessoalmente os depoimentos do “núcleo crucial” da ação penal da tentativa de golpe. Geralmente, a função é designada a um juiz auxiliar. Na primeira semana de oitivas, em vários momentos o magistrado não passou despercebido e teve uma postura firme com os depoentes.
Já no primeiro dia, na segunda-feira 19, Moraes teve um embate com o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. O ministro sinalizou que o general teria mentido sobre o grau de adesão do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos a uma aventura golpista proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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“Antes de responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade. Se mentiu na polícia, tem que falar que mentiu na polícia. Não pode agora no STF dizer que não sabia… Ou o senhor falseou a verdade na polícia ou está falseando aqui”, disse o magistrado, em sessão virtual da Primeira Turma.
Freire Gomes rebateu: “Com 50 anos de Exército, jamais mentiria”. O ex-comandante disse que, em uma reunião com Bolsonaro, Garnier tomou a postura de afirmar de que estava com o então presidente: “A intenção do que ele quis dizer com isso não me cabe”, disse o general, que, ao contrário do ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior, negou que tenha ameaçado dar voz de prisão a Bolsonaro.
Em caso de depoentes que responderam as perguntas de forma objetiva e sem possíveis contradições com depoimentos anteriores, Moraes não interveio, foi o caso da oitiva de Baptista Júnior. Considerado o depoimento mais forte até agora, o brigadeiro confirmou tudo o que disse à Polícia Federal, inclusive que Garnier tinha colocado as tropas à disposição do ex-presidente.
Na sexta-feira 23, Alexandre de Moraes entrou em atrito com Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa do governo Dilma Rousseff, e ameaçou prendê-lo. Ele foi indicado como testemunha pela defesa de Garnier, que questionou se o então comandante da Marinha teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro para levar adiante a tentativa de golpe.
“É preciso levar em conta que na língua portuguesa nós conhecemos aquilo que se usa muitas vezes que é a força da expressão. A força da expressão nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz que ‘estou frito’ não significa que está dentro de uma frigideira. […] Quando alguém diz estou à disposição, a expressão não precisa ser lida literalmente”, respondeu Rebelo.
Moraes interveio: “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier disse a expressão?”. O ex-ministro respondeu negativamente. “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos”, respondeu. Rebelo rebateu: “Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura”.
“Se o senhor não se comportar, o senhor será preso por desacato”, disse o ministro. Rebelo pontuou: “Estou me comportando”. E Moraes falou: “Então se comporte e responda à pergunta. Testemunha não pode dar seu valor à questão. Mas, tem toda a liberdade para fazer uma resposta tática”.
Os depoimentos das testemunhas do núcleo crucial continuam na semana que vem. Na segunda-feira 26, serão ouvidos testemunhas de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Entre eles, destaque para o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
As oitivas estão previstas para acontecer até 2 de junho, mas devem ocorrer também em outras datas, já que existem testemunhas detentoras de “prerrogativa legal de ajuste de local, dia e horário para sua inquirição, nos termos do artigo 221 do Código de Processo Penal”, a exemplo dos senadores Ciro Nogueira (PP/PI), Rogério Marinho (PL/RN) e Eduardo Girão (Novo/CE).
