Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67, de 2021; 30, 33, 34, 39, 43, 53, 54, 56 a 65, de 2022; e 1 a 7 de 2023; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 1, 2, 3 e 5, de 2023.
Mesa:
deputado Bruno Farias (Avante-MG);
presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG);
deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ);
deputada Adriana Ventura (Novo-SP);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Hugo Motta quer finalizar indicação de presidentes das comissões permanentes ainda nesta semana.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve marcar para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os líderes partidários para finalizar a definição dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes. Os acordos que levarão os deputados aos cargos chave foram firmados ainda sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL) e valerão até 2026.
Conforme acordado e reafirmado em reunião de líderes antes do Carnaval, as comissões serão distribuídas proporcionalmente ao número de deputados eleitos em 2022. Esse critério é regimental, e, portanto, o PL, por ter a maior bancada, ficará com seis comissões.
Por ora, o partido quer indicar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a CRE (Comissão de Relações Exteriores) e tem a resistência do PT, que tenta barrar a indicação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, chegou a pedir a retenção do passaporte de Eduardo, caso ele leve a presidência, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O PL também tenta a CME (Comissão de Minas e Energia), com o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O bolsonarista tenta furar o olho de Diego Andrade (PSD-MG) e garantir um dos colegiados mais importantes da casa.
Justamente a comissão mais importante, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) passa pela disputa entre MDB e União Brasil, que ocupam a terceira e quinta maiores bancadas, respectivamente.
O que é certo é que um dos partidos ficará com a CCJ, enquanto o outro ficará com a relatoria do Orçamento. O PL, no entanto, tenta atravessar o acordo e ficar com o Orçamento.
Ainda sobre o PT, o partido busca assegurar a Comissão de Educação, a do Meio Ambiente e a de Fiscalização Financeira e Controle. A que mais enche os olhos do Partido dos Trabalhadores é justamente a de Educação, hoje presidida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).
Já o PSD deve ficar com a Comissão de Turismo, sob presidência da deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), e o PP pode assumir a Comissão de Viação e Transportes, com Maurício Neves (PP-SP).