Perda de patente de Bolsonaro pode ficar para depois da eleição

Com sua condenação tramitada em julgado no STF, ação finalizada, Jair Bolsonaro vai passar por outro tribunal, na qual será questionado se ele desonrou a farda ao liderar uma tentativa de golpe de Estado. Esse julgamento será no Superior Tribunal Militar (STM) e o ex-presidente pode ser considerado “indigno” para integrar as Forças Armadas, e pode perder o posto, a patente e os soldos.

Não apenas Bolsonaro, todos os outros generais e militares condenados nessa ação passarão por esse crivo. Bolsonaro pode perder a patente de capitão e sua aposentadoria ser destinada a Michelle Bolsonaro. Se assim for, ele será considerado um “morto fictício”.

Mas esse julgamento pode demorar. Numa conversa com jornalistas na semana passada, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, explicou como vai se dar esse julgamento, passo a passo. E pode demorar bastante ainda.

A expectativa é que na volta do recesso do Judiciário, já em fevereiro, o Ministério Público Militar represente no STM contra os condenados do núcleo principal, onde estão, além de Bolsonaro, os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do almirante Almir Garnier.

A etapa seguinte, será o sorteio dos relatores. Elizabeth irá fazer um sorteio público, com a presença da imprensa. No STM, dos 15 ministros, 10 são militares e 5 civis. A ministra não quer prorrogar nada. Logo que o MPM enviar os casos, já quer distribuir nesses sorteio.

Mas é aí, dependendo do escolhido para relator, é que pode entrar a postergação. Não há prazo para um relator devolver o processo com o seu voto. Ou seja, esse trâmite pode demorar dias, semanas ou meses. Assim, um determinado caso pode até não ser julgado esse ano. A presidente do STM revelou esse receio, o que atrasaria.

Um espírito de corpo pode tomar conta da Corte, ou de um determinado ministro. Elizabeth citou nominalmente o caso de Bolsonaro como um desses que pode ficar para ser julgado somente após as eleições de 2026, que acontecem apenas em outubro.

Nos bastidores, os comentários são de que há uma tendência de tirar patentes e postos de Bolsonaro e de Braga Netto. O argumento é que Bolsonaro levou os militares a reboque nessa trama e Braga Netto por ter atacado os oficiais que se recusaram a participar da tentativa de golpe, casos dos então comandantes brigadeiro Baptista Junior (Aeronáutica) e o general Freire Gomes (Exército).

Para a presidente do STM, além de ter que comandar esse barulhento julgamento, pode restar outra tarefa delicada. Em caso de empate numa votação – exemplo, se der 7 a 7 pela perda ou não de patente de Bolsonaro -, ela, na condição de presidente, tem que votar a favor do réu. Nesse caso, “absolveria” Bolsonaro. Elizabeth já declarou que enxerga crimes militares cometidos por Bolsonaro nessa acusação.