Jornalismo Independente
Manifestantes participam de ato contra a PEC da Anistia e da Blindagem, no MASP | Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
EFEITO DAS RUAS
Após atos das ruas, e com votos do PL ao PT, senadores votaram contra a emenda e quase todos fizeram questão de discursar
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou por unanimidade – 26 a 0 – a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, na semana passada. Com votos de parlamentares do PT ao PL, o relatório de Alessandro Vieira (MDB-SE) contou com os votos de senadores de legendas diversas. Agora, segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), o texto irá para o plenário do Senado.
Quase todos os senadores fizeram questão de discursar contra a emenda constitucional, batizada de “PEC da Bandidagem”, na sessão na CCJ. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chegou a propor, no início do debate, que relatório fosse aprovado “por aclamação”, sem mesmo necessidade de ser votado.
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A rejeição pelo Senado significa uma grande derrota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-DF), que bancou a inclusão dessa proposta na pauta e, no dia seguinte, ainda fez aprovar o voto secreto sobre casos envolvendo abertura de processo contra parlamentares.
Se fosse aprovada, a emenda criaria uma “casta de privilegiados”, nas palavras de Alessandro Vieira. Beneficiaria inclusive presidentes de partidos políticos que não têm mandato no Congresso Nacional.
Senadores da esquerda e da oposição chegaram a trocar farpas sobre a paternidade da PEC, que, na Câmara, contou com os votos 12 deputados do PT. Mas a grande maioria da bancada do PL, que tem mais de 90 parlamentares votou a favor da emenda na semana passada.
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O senador Márcio Bittar (PL-AC), na votação, chegou a citar o nome dos deputados petistas e chegou a citar e criticar Hugo Motta. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado, afirmou que “o PT foi às ruas contra ele mesmo. Sem votos da base não seria aprovada. Vamos enterrar esse monstro”.
Na votação na CCJ, a emenda foi chamada de “PEC da Bandidagem”, “PEC do PCC”, “PEC dos Intocáveis” e “PEC da Casta de Privilegiados”.
Fabiano Contarato (PT-ES) criticou a Câmara ter aprovado o texto.
“Onde estava a Câmara quando aprovou isso? É um estímulo à impunidade”
